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Processo nº 1503024-93.2025.8.26.0451

ID: 314917100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1503024-93.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. L. F.

Intimação

Advogados:

JANAINA LEITE DA SILVA (OAB/SP 392.613)

Processo 1503024-93.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - V.L.F. - Vistos. 1- A preliminar suscitada pela requerida não comporta acolhimento. 1.1- A petição inicial apresentada pelo parquet relata em sua descrição fática, ainda que de forma sucinta, a situ… Ver mais

Gino Corbucci Filho x Banco Bradesco S/A

ID: 298031582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004541-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GINO CORBUCCI FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB/SP 299.599) EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB/SP 360.187) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-06.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesc… Ver mais

Antonio Roberto Da Silva x Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporadora Do Banco Cetelem)

ID: 302146672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006351-96.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A (BNPP) (SOCIEDADE INCORPORADORA DO BANCO CETELEM)

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 0006351-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1005608-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonio Roberto da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporador… Ver mais

Skill Penápolis Comércio De Calçados Ltda Epp x Thalia De Souza Duarte

ID: 293331108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000815-70.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SKILL PENáPOLIS COMéRCIO DE CALçADOS LTDA EPP

Polo Passivo:

THALIA DE SOUZA DUARTE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145)

Processo 0000815-70.2025.8.26.0438 (processo principal 1004444-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Thalia de Souza Duarte - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . No curso da demanda, sobreveio a informaç… Ver mais

Processo nº 1503024-72.2023.8.26.0319

ID: 290689884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503024-72.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. E. D. S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA SEVERINO HUEB (OAB/SP 240.403) ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB/SP 193.113)

Processo 1503024-72.2023.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.E.S. - S.M.R. - 1- Fls. 308 e 314: Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado do Venerando Acórdão que readequou a reprimenda atinente ao crime de lesão corporal (a… Ver mais

Processo nº 1503024-03.2023.8.26.0536

ID: 325814608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503024-03.2023.8.26.0536

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON VIEIRA COSTA LEANDRO ALMEIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO RODRIGUES DE CARVALHO BARROS (OAB/SP 60.452) KARINA MARTINS DE BARROS (OAB/SP 249.159) ARTUR LUIZ TEIXEIRA (OAB/SP 273.474)

Processo 1503024-03.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON VIEIRA COSTA - - LEANDRO ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Realize-se consulta, para pesquisa fonética junto ao sistema SAJ e e junte FA pelo sistema pró… Ver mais

Processo nº 1502151-06.2023.8.26.0438

ID: 305732147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502151-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. D. A. B.

Intimação

Advogados:

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 213.160)

Processo 1502151-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - DANIEL DE ALMEIDA BOUCINHA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 30.09.2025, às 13h30min. Nos te… Ver mais

Processo nº 1009876-06.2023.8.26.0438

ID: 298371727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009876-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MONTIBELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB/SP 487.282)

Processo 1009876-06.2023.8.26.0438/04 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruno Montibeller Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. 1. A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alega que a retenção dos valores a título de imposto de renda sobre os honorári… Ver mais

Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0535

ID: 293444724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503024-06.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLAS GONÇALVES RIBEIRO OLIVER MACEDO SANTOS

Intimação

Advogados:

GISELE BARBOSA DOS SANTOS (OAB/SP 410.259) ANA PAULA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/SP 281.121)

Processo 1503024-06.2023.8.26.0535 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - NICOLAS GONÇALVES RIBEIRO - - OLIVER MACEDO SANTOS - A partir da análise da gravação da audiência em que celebrado o acordo de não persecução penal é possível constatar a voluntariedade da adesão da parte investigada à … Ver mais

Município De Praia Grande x Antonio M Baptista Dos Santos

ID: 314732937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503024-30.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PRAIA GRANDE

Polo Passivo:

ANTONIO M BAPTISTA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA FARIAS GOTARDI (OAB/SP 160.655)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503024-30.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Município de Praia Grande - Apelado: Antonio M Baptista dos … Ver mais

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