"1503082-57.2023.8.26.0228" - Resultados da Busca – Página 10 de 10

Processo nº 0002434-50.2024.8.26.0606

ID: 317484263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002434-50.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. J. D. S.

Intimação

Advogados:

LUCIANO CARLOS (OAB/SP 423.594)

Processo 0002434-50.2024.8.26.0606 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RICARDO JORGE DA SILVA - Tendo o(a) Reeducando(a) RICARDO JORGE DA SILVA, qualificado(a) nos autos, cumprido integralmente a pena imposta e não ensejando qualquer incidente em execução, JULGO EXTINTA a pena privat… Ver mais

Processo nº 1534801-57.2023.8.26.0228

ID: 335788330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 3 - Seção 3.2.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1534801-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIKON DE BRITO ARAUJO

Intimação

Advogados:

ANDREY FELIPE BRAS BLANCO DA SILVA (OAB/SP 344.711) ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB/SP 463.617)

Processo 1534801-57.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MAIKON DE BRITO ARAUJO - Vistos. Fls. 122/126: O requerente solicitou a imposição de sigilo acerca do inquérito e do acordo celebrado e cumprido, bem como a expedição de ofícios a órgãos e entidades a fi… Ver mais

Processo nº 1503082-24.2025.8.26.0378

ID: 303607568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503082-24.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM

Intimação

Advogados:

EDERSON AYRES LEITE (OAB/SP 405.287)

Processo 1503082-24.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GEAN CARLOS MARINHO DE AMORIM - Vistos. Fls. 84/88: Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo acusado, cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando … Ver mais

Município De São Carlos x José Luiz Roberti Mastrantonio

ID: 306698222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503082-42.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSé LUIZ ROBERTI MASTRANTONIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503082-42.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: José Luiz Roberti Mastranto… Ver mais

Processo nº 1503082-31.2025.8.26.0602

ID: 332905551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503082-31.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. D. S.

Intimação

Advogados:

BRUNA PEREIRA DONATO (OAB/SP 465.167)

Processo 1503082-31.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.J.S. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 70/71), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, pois… Ver mais

Unimed De Araraquara Cooperativa De Trabalho Médico x Fanny Camargo Sampaio

ID: 322200150

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002077-57.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

FANNY CAMARGO SAMPAIO

Intimação de acórdão

Advogados:

RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ (OAB/SP 378.738) MICHEL LUIZ MESSETTI (OAB/SP 283.928) BRUNA PECORARO SANTOS (OAB/SP 467.609) SILVIO LUIZ MACIEL (OAB/SP 252.379)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002077-57.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1503082-87.2024.8.26.0530

ID: 292923740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1503082-87.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. D. P. O. A. B. S.

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO AMBROSIO (OAB/SP 214.365) MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/SP 241.539)

Processo 1503082-87.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.B.S. - - G.T.P. - Vistos. Ausentes as hipóteses de rejeição previstas no artigo 395 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA. Providenciem-se as anotações e comunicações de praxe. Nos limites do juízo pre… Ver mais

Processo nº 1500096-80.2025.8.26.0610

ID: 308563907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500096-80.2025.8.26.0610

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB/SP 496.660)

Processo 1500096-80.2025.8.26.0610 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO - Vistos. Gustavo Ferreira Ribeiro, devidamente qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado pelo Ministério Público como incurso nas sançõe… Ver mais

Resultados para "1503082-57.2023.8.26.0228" – Página 10 de 10