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Resultados para "1503304-27.2023.8.26.0292" – Página 10 de 12

Processo nº 1503304-89.2025.8.26.0378

ID: 314270706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503304-89.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.L.J. - Vistos. Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 da Corregedori… Ver mais

Processo nº 0005611-45.2025.8.26.0005

ID: 324894110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005611-45.2025.8.26.0005 (processo principal 1503304-78.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.S. - Vistos. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador, através da Imprensa Oficial, para o presente cumprimento de sentença que visa a satisfação da obrigaçã… Ver mais

Processo nº 0001744-27.2023.8.26.0292

ID: 301183249
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001744-27.2023.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Izabel Aparecida Feliciano - Vistos. Considerando que o levantamento do valor da indenização somente poderá ser autorizado após o integral cumprimento do artigo 34 do Decreto… Ver mais

Processo nº 1503304-79.2019.8.26.0514

ID: 330192556
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503304-79.2019.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nelson Willian Bonin - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-06.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Emerson Goncalves V… Ver mais
Processo 0005615-65.2023.8.26.0292 (processo principal 1003366-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Jose Francisco Ventura Batista - - JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Silvia Cristina de Oliveira - Vistos etc. 1- DEFIRO o sigilo… Ver mais

Processo nº 1009186-27.2023.8.26.0292

ID: 309074855
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009186-27.2023.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. 1. Autorizo a parte autora a proceder às buscas necessárias para localização da parte requerida ROGERIO DO NASCIMENTO SANSONI (CPF 276.047.618-95), devendo proceder à distrib… Ver mais

Processo nº 0000922-04.2024.8.26.0292

ID: 312926785
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000922-04.2024.8.26.0292 (processo principal 1004918-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas de Oliveira Beraldo - Vistos. Fls. 166: Cadastre-se o endereço indicado pelo exequente, o qual servirá para futura expedição de mandado de penhora. Ad… Ver mais
Processo 1503304-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - ROBERT SANTOS EVENCIO e outro - KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de: I - CONDEN… Ver mais
Processo 1503304-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JACKSON SANTOS OLIVEIRA - ROBERT SANTOS EVENCIO e outro - KATHLEEN MOREIRA NUNES DE JESUS PIRES - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal, para o fim de: I - CONDEN… Ver mais