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Municipio De Porto Ferreira x Emerson Goncalves Valencio

ID: 318801838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503304-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Polo Passivo:

EMERSON GONCALVES VALENCIO

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE DUZ HASS (OAB/SP 352.892)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503304-06.2022.8.26.0472 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Ferreira - Apelante: Municipio de Porto Ferreira - Apelado: Emerson Goncalves V… Ver mais

Adelcio Aparecido Pelegrini e outros x Municipio De Porto Ferreira

ID: 323735453

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002687-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELCIO APARECIDO PELEGRINI OZORIO HONORIO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Entrados

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB/SP 326.964) ERLON MUTINELLI (OAB/SP 181.424) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002687-06.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais

Município De São Carlos x Antonio Aldo Tomazini

ID: 294549075

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503304-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO ALDO TOMAZINI

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503304-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Carlos Daniel Jesus De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334398798

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO (OAB/SP 287.808)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1503304-98.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Eliane Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-21.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB/MG 120.023) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503304-21.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503304-38.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Guilherme Gomes Medeiros e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278357739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-46.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES MEDEIROS MURILO BORDON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) JOSÉ LUIZ MATOS VICENTE (OAB/SP 467.195)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503304-46.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Adelcio Aparecido Pelegrini e outros x Municipio De Porto Ferreira

ID: 320782113

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002687-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ADELCIO APARECIDO PELEGRINI DAVID APARECIDOPEREIRA JHONNYDONIZETE DA SILZA OZORIO HONORIO DA SILVA PAULO DONIZETE XAVIER CAETANO THIAGO HENRIQUE MACHADO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

TAMIÊ SARTORI TSUJI (OAB/SP 326.964) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979) AGNALDO EVANGELISTA COUTO (OAB/SP 361.979) ERLON MUTINELLI (OAB/SP 181.424)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002687-06.2022.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; SOUZA MEIRELLES; Foro de Porto Ferrei… Ver mais

Processo nº 1000068-06.2022.8.26.0472

ID: 278227010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000068-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS E REGIãO - CREDIçUCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB/SP 201.392)

ADV: Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB 201392/SP) Processo 1000068-06.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cooperativa de Crédito de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Crediçucar - Requerente: Recolher R$ 473,70 (em guia própria) para publicação do edital na imprensa oficial. Ver mais

Processo nº 0000677-06.2022.8.26.0472

ID: 305571560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000677-06.2022.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NECTA GáS NATURAL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB/SP 392.327) FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB/SP 360.550)

Processo 0000677-06.2022.8.26.0472 (processo principal 1002232-51.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Necta Gás Natural S.A - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, pleiteando o que de direito, quanto a juntada de resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: MAURICIO PINHO BRA… Ver mais

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