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P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308290830

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1503304-38.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336846065

Tribunal: TJSP Órgão: 12ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB/SP 324.293) SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503304-38.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Ourinhos;… Ver mais

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332782218

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB/SP 324.293) SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

P. C. Da S. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 310980513

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P. C. DA S. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB/SP 324.293) SANDRA KAMIMURA (OAB/SP 312.915) ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB/SP 178.271) OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB/SP 28.858)

VISTA Nº 1503304-38.2021.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: P. C. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista … Ver mais

Município De São Carlos x Antonio Aldo Tomazini

ID: 294549075

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503304-10.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO ALDO TOMAZINI

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813)

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1503304-10.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Carlos Daniel Jesus De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334398798

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO (OAB/SP 287.808)

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1503304-98.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei … Ver mais

Processo nº 1003851-38.2021.8.26.0408

ID: 293773109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003851-38.2021.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUSEU DA GULA - COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ASSEF MÜLLER (OAB/SP 177.937)

Processo 1003851-38.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Museu da Gula - Comércio de Alimentos Ltda - EXEQUENTE: ciência do resultado da pesquisa negativa junto ao SISBAJUD por ausência de relacionamento bancário para manifestação em termos de prosseguimento - ADV: ALEXAN… Ver mais

Eliane Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368375

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-21.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB/MG 120.023) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1503304-21.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento S… Ver mais

Guilherme Gomes Medeiros e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278357739

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-46.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES MEDEIROS MURILO BORDON

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

KARINA GIANELI MARCELINO (OAB/SP 452.467) JOSÉ LUIZ MATOS VICENTE (OAB/SP 467.195)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1503304-46.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Esp… Ver mais

Carlos Daniel Jesus De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 336846081

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503304-98.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL JESUS DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DE SOUSA MELO (OAB/SP 287.808)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503304-98.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Campinas; 4ª Va… Ver mais

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