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Resultados para "1503767-30.2024.8.26.0228" – Página 10 de 12

Processo 1503767-53.2020.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DJALMA FERREIRA VALENCA - Fls. 98/100 e 106/107: Indefiro o requerimento de alteração das condições da suspensão condicional do processo. A obrigação de comparecimento mensal em juízo, prevista no ar… Ver mais
Processo 1523458-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.S.C. - Considerando o teor do quanto certificado, expeça-se novo mandado de intimação do Réu, devendo o Oficial de Justiça, se o caso, proceder à intimação por hora certa. Ainda, havendo… Ver mais

Processo nº 1503767-32.2024.8.26.0292

ID: 297817167
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-32.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.J. - Providencie a parte requerida, no prazo de 05 dias: a) a inclusão do curador do interditado no cadastro processual como representante legal, b) a regularização das procurações e das declarações de h… Ver mais

Processo nº 1503767-22.2020.8.26.0664

ID: 319459135
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-22.2020.8.26.0664 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Ricardo Sanchez Francisco - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal que Município de Votuporanga move em face de L R Sanchez Francisco e Luiz Ricardo Sanchez Francisco, co… Ver mais
Intimação
Processo 1505222-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VINICIUS DE BARROS SOUZA - Ante o exposto, julgo procedente a ação penal para condenar Vinicius de Barros Souza, qualificado nos autos, à pena de um (01) ano de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento de… Ver mais

Processo nº 1503767-59.2022.8.26.0047

ID: 334883887
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503767-59.2022.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Assis - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais le… Ver mais
Intimação
ADV: Jaqueline Barbosa Alozen (OAB 364136/SP) Processo 1527144-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO SOUZA MARTINS DE SA - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o a… Ver mais

Processo nº 1514825-30.2024.8.26.0228

ID: 307490904
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514825-30.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDI RUFINO VIEIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa. Tendo em vista a condenação ao regime semiaberto, sem substituição da pena corporal, havendo o trân… Ver mais

Processo nº 1503767-31.2025.8.26.0378

ID: 303425898
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA COSTA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL DA SILVA COSTA . Há provas da materialidade e indícios suficientes de autori… Ver mais

Processo nº 1503767-31.2025.8.26.0378

ID: 307078113
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503767-31.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL DA SILVA COSTA - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra RAFAEL DA SILVA COSTA . Há provas da materialidade e indícios suficientes de autori… Ver mais
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