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Município De Tarumã x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo Cdhu

ID: 318749261

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503769-92.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TARUMã

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO CDHU

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB/SP 166.291) SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO (OAB/SP 109.840)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-92.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Tarumã - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitac… Ver mais

E. De H. R. M. e outros x W. M. V. B.

ID: 293573229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005309-80.2023.8.26.0362

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DE H. R. M. I. G. DE O.

Polo Passivo:

W. M. V. B.

Intimação

Advogados:

ROSANA JUSTINO DO PRADO (OAB/SP 134.133) NEILSON GONCALVES (OAB/SP 105.347) GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA (OAB/SP 477.283) ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB/TO 8.862) CARLOS GUSTAVO DE OLIVEIRA BARRETTO (OAB/SP 202.787)

Processo 0005309-80.2023.8.26.0362 (processo principal 1009989-28.2022.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - E.H.R.M. - - I.G.O. - W.M.V.B. - C.E.F. - Vistos. 1. Fls. 231/232: defiro a penhora do crédito do co-executado/ C.G.O.B., no rosto dos autos do processo de cumprimento … Ver mais

Franciele De Oliveira Rodrigues x Associaçao Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil- Aapb

ID: 302280526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004413-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

ASSOCIAçAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL- AAPB

Intimação

Advogados:

JHONNY RICARDO TIEM (OAB/SP 482.924) JHONNY RICARDO TIEM (OAB/MS 16.462) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1004413-83.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Franciele de Oliveira Rodrigues - Associaçao dos Aposentados e Pensionista do Brasil- Aapb - Vistos. Trata-se de ação que tem por objeto a reparação por danos materiais e morais decorrentes de desco… Ver mais

Processo nº 1500180-83.2024.8.26.0362

ID: 281017509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500180-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DE PAULA BARBOSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB/SP 268.271)

ADV: José Maximo Filho (OAB 268271/SP) Processo 1500180-83.2024.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JEFERSON DE PAULA BARBOSA DOS SANTOS - Vistos. I Das preliminares aventadas Inicialmente, há que se registrar que os argumentos aventados se confundem com o mérito e, assim serão ana… Ver mais

Município De São Carlos x Mario Celso Correa De Oliveira

ID: 314515544

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503769-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO CELSO CORREA DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503769-19.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Mario Celso Correa de Olive… Ver mais

A. J. M. B. e outros x L. M. B.

ID: 307728735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010427-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. J. M. B. M. M. C.

Polo Passivo:

L. M. B.

Despacho

Advogados:

IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB/SP 126.440) PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS CARDOSO (OAB/MG 188.635) PAMELA RAPHAELA JESUS DOMINGOS CARDOSO (OAB/MG 188.635)

DESPACHO Nº 1010427-83.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: M. M. C. (Representando Menor(es)) - Apte/Apda: A. J. M. B. (Menor(e… Ver mais

Jose Irineu Mainente x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 330155260

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008681-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IRINEU MAINENTE

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008681-83.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Jose Irineu Mainente - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Ma… Ver mais

Jose Irineu Mainente x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 331425150

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008681-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE IRINEU MAINENTE

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008681-83.2024.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Apelante: Jose Irineu Mainente - Apelado: Banco Itaú Consignado S.a - Ma… Ver mais

Processo nº 0002306-83.2024.8.26.0362

ID: 328326757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0002306-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FERNE PACOLLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 150.570)

Processo 0002306-83.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - MARIA APARECIDA FERNE PACOLLA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão comp… Ver mais

Processo nº 0003470-83.2024.8.26.0362

ID: 308702126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003470-83.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRESSA SILVA

Intimação

Advogados:

MARISA DE MELO BRANDÃO (OAB/SP 484.849) JAIR DOS SANTOS DA SILVA (OAB/SP 523.731)

Processo 0003470-83.2024.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andressa Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, condenando a requerida ao pagamento da quantia de R$ 3.626,91, com correção monetária a partir da data d… Ver mais

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