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Resultados para "1505118-04.2025.8.26.0228" – Página 10 de 16

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182662-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO JORGE; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 1510065-04.2025.8.26.0228

ID: 303917260
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510065-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.S.L. - Vistos. Fl. 88: Providencie-se o apensamento deste expediente cautelar ao inquérito policial principal. Na sequência, não havendo outros req… Ver mais
Intimação
Processo 1505021-04.2025.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ANDERLON DOS SANTOS VASCONCELOS - Fls. 262/264 e 265/266: o alvará de soltura expedido em favor do acusado foi cumprido, sem impedimento, tendo ele comparecido ao cartório deste Juízo nesta data, ocasi… Ver mais

Processo nº 1510356-04.2025.8.26.0228

ID: 306506799
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510356-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - ADILSON DA SILVA - Vistos. Fls.70/72: Vistos. Considerando que o negocio jurídico firmado pelo Ministério Público e pela imputada (acordo de não persecução penal) baseia-se apenas em reversão do valor recolhido a título de fianç… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2176494-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Crimina… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2198877-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205840-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro Cent… Ver mais
Processo 1501141-04.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.Q. - Vistos. Diante do decurso do prazo decadencial, declaro extinta a punibilidade do requerido, nos termos do art. 107, IV, segunda figura, do CPP. Antes da … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/07/2025 2225674-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro Plantão - 00… Ver mais
Intimação
Processo 1503372-04.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - WELLITON DA CONCEIÇÃO e outro - O Estado e outro - Vistos. Fls. 194/197: Diante do que foi relatado pela Defesa do investigado Welliton da Conceição, na esteira da manifestação do Ministério Público, expeça-s… Ver mais
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