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Processo nº 1502681-46.2022.8.26.0405

ID: 331437827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502681-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. S. D. L.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 200.109) RENATO SIDNEI PERICO (OAB/SP 117.476)

Processo 1502681-46.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - E.M.S.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, condeno ERICK MATHEUS SILVA DE LIMA como incurso no artigo 217-A, c.c. artigo 226, inciso II, todos do Código Pen… Ver mais

Benedito Dionizio e outros x Amanda Soares De Campos e outros

ID: 325225200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015291-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO DIONIZIO HELENA FERREIRA DIONIZIO

Polo Passivo:

AMANDA SOARES DE CAMPOS ANTôNIO RENATO MENDES CARVALHO ARMANDO SOARES DE CAMPOS LUIZ FERNANDO MENDES CARVALHO SIRLEY POLICARPO

Intimação

Advogados:

JOSÉ ARNALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 175.294) FELLIPE JUVENAL MONTANHER (OAB/SP 270.555)

Processo 0015291-52.2024.8.26.0405 (processo principal 1024083-46.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Benedito Dionizio - - Helena Ferreira Dionizio - Sirley Policarpo - - Antônio Renato Mendes Carvalho - - Amanda Soares de Campos - - Luiz Fernando Mendes Carvalho … Ver mais

Ronaldo Rodrigues Da Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 309337277

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026993-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Despacho

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB/SP 408.832)

DESPACHO Nº 1026993-46.2022.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ronaldo Rodrigues da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundo de Investimento… Ver mais

Processo nº 0005486-46.2022.8.26.0405

ID: 319790111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005486-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ ANTONELLI DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA (OAB/SP 431.532)

Processo 0005486-46.2022.8.26.0405 (processo principal 1026334-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Beatriz Antonelli do Prado - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. No caso em tela, a parte ré foi de… Ver mais

Processo nº 1011667-46.2022.8.26.0405

ID: 333892736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011667-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA COMINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO LINS FRANÇA (OAB/SP 197.175)

Processo 1011667-46.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo da Silva Cominato - Nos exatos termos da cota do Ministério Público, defiro a alienação do veículo em nome do "de cujus". Autorizo através da presente decisão o Sr. Rodrigo da Silva Cominato, RG nº. 42463153 SSP/SP, C… Ver mais

Processo nº 1012540-46.2022.8.26.0405

ID: 312992746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012540-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB/SP 269.755)

Processo 1012540-46.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificações abaixo. SISBAJUD: Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de tod… Ver mais

Processo nº 0000308-32.2023.8.26.0260

ID: 323060967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000308-32.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE FABRACOR INDúSTRIA GRáFICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/SP 473.137) BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB/SP 360.681) ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB/SP 397.349)

Processo 0000308-32.2023.8.26.0260 (processo principal 1033007-46.2022.8.26.0405) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Autofalência - Massa Falida de Fabracor Indústria Gráfica Ltda - Ex Lege Administração Judicial ltda. - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - BANCO SANTANDER (BRA… Ver mais

Processo nº 1504621-46.2022.8.26.0405

ID: 293130102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504621-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

WILSON VIEIRA (OAB/SP 319.436)

Processo 1504621-46.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional… Ver mais

Processo nº 1033007-46.2022.8.26.0405

ID: 315454709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1033007-46.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE FABRACOR INDúSTRIA GRáFICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO CESAR GUZZO (OAB/SP 192.487) MAURICIO NAHAS BORGES (OAB/SP 139.486) MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB/SP 142.246) MÁRCIO SUHET DA SILVA (OAB/SP 166.069) JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB/SP 407.495) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA (OAB/SP 473.137) BEATRIZ BARROS REINHARDT PEREIRA (OAB/SP 360.681) ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB/SP 397.349) ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB/SP 170.654) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321)

Processo 1033007-46.2022.8.26.0405 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Fabracor Indústria Gráfica Ltda - Ex Lege Administração Judicial ltda. - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - BANCO SANTAN… Ver mais

Processo nº 1505979-89.2020.8.26.0090

ID: 290686973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505979-89.2020.8.26.0090

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLUE WHALE EVEN EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Processo 1505979-89.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Blue Whale Even Empreend Imobiliarios Ltda. - Vistos. A exequente informou o rompimento do parcelamento administrativo sem formular nenhum requerimento para andamento conclusivo da execução. Trata-se… Ver mais

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