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Processo nº 1502681-46.2022.8.26.0405

ID: 296861647
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
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RENATO SIDNEI PERICO
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Processo 1502681-46.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - E.M.S.L. - "Concedo o prazo de dez dias sucessivos para apresentação de memoriais." - ADV: RENATO SIDN…
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Processo nº 1502681-46.2022.8.26.0405

ID: 331437827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SÉRGIO MOREIRA DA SILVA
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RENATO SIDNEI PERICO
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Processo 1502681-46.2022.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - E.M.S.L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, condeno ERICK…
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Processo nº 0021375-60.2024.8.26.0602

ID: 307647997
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DANIELLI DEL CISTIA
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Processo 0021375-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502681-74.2024.8.26.0567) (processo principal 1502681-74.2024.8.26.0567) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - …
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Advogados:
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1502681-39.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Advogados:
CASSIANO FERNANDES PINTO DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502681-39.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Advogados:
ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DANIELLI DEL CISTIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502681-74.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…
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Processo nº 0005826-70.2025.8.26.0506

ID: 328679671
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LUIS FELIPE RIZZI PERRONE
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Processo 0005826-70.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1502681-88.2024.8.26.0530) (processo principal 1502681-88.2024.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - Justiça Públi…
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Processo nº 0000456-66.2024.8.26.0338

ID: 307373009
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
LEON MASSON PANTOJA DE SOUZA
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Processo 0000456-66.2024.8.26.0338 (apensado ao processo 1502681-24.2020.8.26.0338) (processo principal 1502681-24.2020.8.26.0338) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes de Trânsito - E.H.S. - Visto…
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Processo nº 1502681-74.2024.8.26.0567

ID: 278256434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIELLI DEL CISTIA
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ADV: Danielli Del Cistia (OAB 272850/SP) Processo 1502681-74.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 281/284 e 331: Manifeste a Defesa em…
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Intimação
Advogados:
CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1502681-34.2022.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IVAN NOGUEIRA - Ficam as partes intimadas do ofício recebido às fls. 1001/1002 que informa desbloqueio…
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