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Processo nº 2230585-46.2025.8.26.0000

ID: 334462833

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2230585-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

G. DE O. M. P. N. DE T.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

PAOLA NUNES DE TOLEDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2230585-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Laila Da Conceicao Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335605983

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503885-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1503885-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1510772-06.2024.8.26.0228

ID: 297791510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1510772-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDWIN MAMANI MORANTE

Intimação

Advogados:

MICHEL DONIZETI DA SILVA

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Processo 1510772-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDWIN MAMANI MORANTE - Comunique-se à intérprete Márcia Carolina Macêdo que, em ra…

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Processo nº 1526098-06.2024.8.26.0228

ID: 292943306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1526098-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. N.

Intimação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MANOEL SPALUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1526098-06.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - M.T. - Vistos. 1- Fls. 665/667: Ciente. 2- Nos ter…

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Processo nº 1514167-06.2024.8.26.0228

ID: 291675597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1514167-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO SALES PIRES DOS ANJOS LUKAS DA SILVA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PARSEGHIAN PASQUAL

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JOÃO VICTOR BRIGIDIO CARTELL

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HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1514167-06.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO SALES PIRES DOS ANJOS - - LUKAS DA SILVA RIBEIRO - Vistos. 1. Fl. 302: Com …

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L. F. O. G. C. x E. C. C. Do T. De J.

ID: 314504838

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 2024325-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

L. F. O. G. C.

Polo Passivo:

E. C. C. DO T. DE J.

Despacho

Advogados:

RAUL DE LIMA SILVA

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DESPACHO Nº 2024325-34.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I…

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Alexandre Medeiros Da Silva Junior e outros x Gabriel Henrique De Souza Almeida e outros

ID: 335031870

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502042-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA JUNIOR TIAGO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ADEMIR MOLINA JUNIOR

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JOSE SOARES DA COSTA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANNE CARVALHO NEVES XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1502042-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1551888-41.2024.8.26.0050

ID: 292934270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1551888-41.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. N.

Intimação

Advogados:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

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FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO

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Processo 1551888-41.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra D. S. N. (fls. 59/63), pois p… Processo 1551888-41.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - D.S.N. - Vistos. Recebo a denúncia formulada pelo Ministério Público contra D. S. N. (fls. 59/63), pois presentes os requisitos formais. A materialidade e os indícios de autoria são extraídos dos depoimentos colhidos extrajudicialmente, bem como a partir dos documentos juntados às fls. 64/424. Como proteção especialmente da imagem e da intimidade da mulher, para que fatos de sua vida privada não se tornem de conhecimento público, determino, de ofício, segredo de justiça, nos termos do art 189, III, do CPC, cc art 3 do CPP, de modo que a publicidade dos atos se dê apenas aos sujeitos do processo, que ficam igualmente responsáveis pela manutenção do sigilo dos dados do processo. Comunique-se o IIRGD. Providencie-se a juntada de folha de antecedentes e certidão de distribuição criminal com eventos. Nos termos do art. 396 e seguintes do Código de Processo Penal, determino a citação do acusado para que, no prazo de dez dias, responda à acusação por escrito, devendo, na mesma oportunidade, arrolar as testemunhas que tiver, juntar documentos e especificar as demais provas que pretenda produzir (art. 396-A). Fica autorizada a expedição de mais de um mandado para o mesmo réu (art. 1.012, §3º, I, das NSCGJ), se necessário, a fim de garantir maior celeridade e, assim, evitar a prescrição da pretensão punitiva. Deve o réu se manifestar sobre o formato da audiência, indicando, em caso de discordância ao modo telepresencial, os motivos pelos quais quer a realização de modo presencial. Havendo defensor constituído nos autos, intime-se-o para o mesmo fim. Se inerte o acusado no prazo concedido, sem apresentar resposta ou constituir advogado, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública (art. 396-A, § 2.º). Apresentada a resposta escrita, tornem conclusos para análise de eventual prejudicialidade ao mérito da demanda. Quanto ao pedido de manutenção da prisão preventiva, verifica-se que foi decretada a liberdade provisória nos autos em que estabelecidas as medidas protetivas de urgência (fls. 580/581 dos autos nº 1526098-06.2024.8.26.0228), razão pela qual deixo de apreciar o requerimento. No mais, apensem-se os autos nº 1526098-06.2024.8.26.0228 aos presentes. Int. - ADV: GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 454807/SP), FERNANDO ROBERTO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 425211/SP)

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Processo nº 1517853-06.2024.8.26.0228

ID: 278842543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1517853-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTINA DARMANSHEFF DE FARIAS

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROCHA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Douglas Rocha Elias (OAB 409037/SP) Processo 1517853-06.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: CRISTINA DARMANSHEFF DE FARIAS - Vistos. Intime-se a d. Defesa do número da PEC (au…

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Processo nº 1529105-06.2024.8.26.0228

ID: 331177749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529105-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. D. L. L.

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SOUZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529105-06.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - D.R.L.L. - Ciência da resposta à acusação lançada pela Defesa técnica em fls. 141, em que opta por apresen…

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