Resultados para "1503885-06.2024.8.26.0228" – Página 1 de 17

Laila Da Conceicao Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335605983

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503885-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LAILA DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TATIANE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1503885-06.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Município De São Carlos x Carlos Ariovaldo Guimaraes Junior

ID: 280438520

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1503885-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

CARLOS ARIOVALDO GUIMARAES JUNIOR

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1503885-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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José Vanderlei Edinaldo Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525710-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI EDINALDO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Augusto Rodrigues Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529493-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. D. P. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337038139

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522412-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

G. D. P. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ISAQUEU MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1522412-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. B. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329790744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508832-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1508832-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1503885-11.2025.8.26.0506

ID: 326464840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503885-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. J. B.

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1503885-11.2025.8.26.0506 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - J.J.B. - Fls. 43/45, defiro a habilitação. Anote-se. Int. - ADV: MARIA CL…

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Processo nº 7000154-71.2021.8.26.0224

ID: 308618440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000154-71.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMIRO RAMOS DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

GABRIELA SAES PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 7000154-71.2021.8.26.0224 (1503885-11.2021.826.0228 ) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RAMIRO RAMOS DE ARAUJO - Vistos. Cálculo de liquidação de penas elaborado às …

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