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M. M. B. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 329790744

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508832-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANA GARCIA PETRENAS (OAB/SP 345.998)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1508832-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Açã… Ver mais

Município De São Carlos x Sonia Maria Miranda De Brito

ID: 292710530

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508832-25.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SONIA MARIA MIRANDA DE BRITO

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1508832-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1508832-57.2022.8.26.0266

ID: 332955428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508832-57.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRO VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DANIELLA RITA DE CASSIA AGUIAR VILA (OAB/SP 280.719)

Processo 1508832-57.2022.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - CIRO VIEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 210. PRELIMINARMENTE manifeste-se a defesa constituída às fls. 108/110, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do teor da cota ministerial. - ADV: DANIELLA RITA DE CASSIA AGU… Ver mais

Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322582976

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

José Vanderlei Edinaldo Leite x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525710-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VANDERLEI EDINALDO LEITE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1525710-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Augusto Rodrigues Da Silva Junior x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326952546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1529493-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1529493-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328680951

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do … Ver mais

Caio Sales Pires Dos Anjos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332132

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1514167-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SALES PIRES DOS ANJOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.848)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1514167-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central Criminal Barr… Ver mais

Michael Dos Santos Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325399437

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1513682-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MICHAEL DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1513682-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME G. STRENGER; Foro Central Crim… Ver mais

Arinaldo Pereira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331327849

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1524740-06.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro Central Criminal … Ver mais

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