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Resultados para "1510367-67.2024.8.26.0228" – Página 10 de 10

Intimação
Processo 1508039-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO ROCHA DA SILVEIRA - No tocante ao corréu JOILSON NEVES DOS SANTOS, anote-se o abrandamento da pena imposta conforme ordem concedida no bojo do HC nº 963629/SP (fls. 473/480).… Ver mais
Processo 1002475-67.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - espólio de Geovaldo Machado de Souza - Ricardo Machado de Souza - - Romenildo Machado de Souza - - Patricia Machado de Souza - - Luciana Machado de Souza - - José Roberto Machado de Souza - Vistos. … Ver mais
ADV: Flavio Santos Brito de Oliveira (OAB 341397/SP) Processo 1531804-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. A. S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu J. A. S., qualificado nos autos, como incurso nas … Ver mais
Intimação
Processo 1515896-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAIO JUAN DA SILVA FRANCA BARROS - Vistos. 1 - Ante o trânsito em julgado assinalado nos autos pela Superior Instância (fl. 333), cumpra-se o v. Acórdão (fls. 268/282), atentando-se para o redimensionamen… Ver mais
Intimação
Processo 1519582-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.O.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa pretensão punitiva estatal, e o faço para CONDENAR o réu ANTONIO OLAVO SOUSA FERREIRA,como incurso nas penas do crime previsto no artigo 129, § 1… Ver mais
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