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Processo nº 1510367-67.2024.8.26.0228

ID: 295204736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510367-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. S. I. B. V. Y. H. M. D. S.

Intimação

Advogados:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274) CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 394.014)

Processo 1510367-67.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Y.H.M.S. - - A.F.S. - - I.B.V. e outro - VISTOS. 1) Presto, nesta data, por ofício, as informações requisitadas em duas laudas. 2) Anotada impossibilidade de extração de senha, porque em grau de recurso os autos, j… Ver mais

A. F. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322536874

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510367-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. G. A. P. I. B. V. Y. H. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274) CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 394.014) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274)

DESPACHO Nº 1510367-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: A. F. S. - Apte/Apdo: G. A. P. - Apte/Apdo: Y. H. M. da S. - Apte/Apdo:… Ver mais

A. F. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322535884

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1510367-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. F. S. G. A. P. I. B. V. Y. H. M. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274) CARLOS MAGNO GONÇALVES DA COSTA (OAB/SP 394.014) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274)

DESPACHO Nº 1510367-67.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: A. F. S. - Apte/Apdo: G. A. P. - Apte/Apdo: Y. H. M. da S. - Apte/Apdo:… Ver mais

Processo nº 0005753-77.2021.8.26.0041

ID: 309808007

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005753-77.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX FIGUEIREDO SANTOS

Intimação

Advogados:

EDNILSON FIGUEREDO SANTOS (OAB/SP 222.274)

Processo 0005753-77.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ALEX FIGUEIREDO SANTOS - O(A) sentenciado(a) ALEX FIGUEIREDO SANTOS, MT: 1155731-1, RG: 71702147, RGC: 71.702.147-6, RJI: 170312533-50, Domiciliar, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 0005753-77.2021.8.26.0041 (origem n… Ver mais

Município De São Carlos x Igreja Universal Do Reino De Deus

ID: 292813515

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1510367-86.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Entrados

Advogados:

LUDMILA MAGALHÃES OLIVEIRA RUSSO (OAB/SP 304.325) ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA (OAB/SP 219.813) IVY DE ASSIS SILVA (OAB/SP 312.946) LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587) ALEXANDRE CARREIRA MARTINS GONÇALVES (OAB/SP 239.826) LUAN POMARICO (OAB/SP 351.757)

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1510367-86.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Iuri Aparecido Leandro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319209490

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517836-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IURI APARECIDO LEANDRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1517836-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Gabriel De Lima Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274655

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523850-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1523850-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

Gabriel De Lima Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308272445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523850-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE LIMA BARBOSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1523850-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Le… Ver mais

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320450297

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531804-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

FLAVIO SANTOS BRITO DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.397)

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1531804-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a M… Ver mais

P. A. De M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 323640674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1518321-67.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. A. DE M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES (OAB/SP 384.708) ERNANI ASSAGRA MARQUES LUIZ (OAB/SP 159.412)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1518321-67.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1510367-67.2024.8.26.0228

A. F. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

A. F. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 0005753-77.2021.8.26.0041

Município De São Carlos x Igreja Universal Do Reino De Deus

Iuri Aparecido Leandro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Gabriel De Lima Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Gabriel De Lima Barbosa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

J. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

P. A. De M. x M. P. Do E. De S. P.