Resultados para "5000295-11.2022.4.02.5004" – Página 10 de 115

Processo nº 5000295-90.2025.4.03.6325

ID: 299412911
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000295-90.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru EXEQUENTE: ROSANA REGO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALINE FERNANDA ANASTACIO TRIZO - SP378950 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5000295-58.2024.8.13.0232

ID: 298731217
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5000295-58.2024.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5000295-75.2024.8.21.0122

ID: 296113940
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
USUCAPIÃO Nº 5000295-75.2024.8.21.0122/RS AUTOR : BRUNO MATHOZO GOMES ADVOGADO(A) : MARCELO DINIZ MEIRELES (OAB RS032597) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo procedente o pedido formulado na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, para DECLARAR o autor BRUNO MATHOZO GOMES proprietário do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROCESSO Nº: 5000295-94.2024.8.13.0317 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5000295-40.2020.8.21.0082

ID: 311087560
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000295-40.2020.8.21.0082/RS AUTOR : CINARA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB RS052441) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, para sanar a obscuridade apontada e complementar a sentença, … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000295-94.2024.8.21.0051/RS EXEQUENTE : RENOVARE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO TERRA DE SOUZA (OAB RS068399) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) DESPACHO/DECISÃO Ante o e… Ver mais

Processo nº 5000295-33.2024.8.13.0499

ID: 313924235
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdões / Vara Única da Comarca de Perdões Rua Ciríaco Capitalucci, 181, Centro, Perdões - MG - CEP: 37260-000 PROCESSO Nº: 5000295-33.2024.8.13.0499 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANGELA MARIA ALVES S… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000295-97.2023.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba AUTOR: IVONE ALVES MORAIS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO - SP290842 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 5000295-81.2025.8.13.0116

ID: 281918832
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais Praça: Josino de Brito, 234, Centro, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 PROCESSO Nº: 5000295-81.2025.8.13.0116 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIAD… Ver mais

Processo nº 5000295-78.2024.8.13.0193

ID: 280301623
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coromandel / 2º Juizado Especial da Comarca de Coromandel Avenida Ermiro Rodrigues Pereira, 431, Vale do Sol, Coromandel - MG - CEP: 38550-000 PROCESSO Nº: 5000295-78.2024.8.13.0193 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTUL… Ver mais
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