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Processo nº 5015602-27.2023.4.03.6302

ID: 262704897

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015602-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BALBINO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA RE CARVALHO ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015602-27.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FRANCI…

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Processo nº 5002022-27.2023.4.03.6302

ID: 337631010

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARTA VERARDINO DE STEFANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002022-27.2023.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: M. V. D. S…

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Processo nº 5020161-27.2023.4.03.6302

ID: 337634988

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020161-27.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARCIEL OLIVEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERLON MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020161-27.2023.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MARCIE…

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Processo nº 5000858-18.2025.8.24.0036

ID: 304114429

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5000858-18.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO EDSON PALOMA COELHO

Sentença

Advogados:

ITALO DEMARCHI DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000858-18.2025.8.24.0036/SC ACUSADO : PEDRO EDSON PALOMA COELHO ADVOGADO(A) : ITALO DEMARCHI DOS SANTOS (OAB SC035745) SENTENÇA Ante o exposto, julgo imp…

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Processo nº 5000858-08.2025.8.13.0106

ID: 306881123

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-08.2025.8.13.0106

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO LAMBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BOSCO BELLO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GABRIELA BELLO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo …

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Processo nº 5000858-78.2022.8.13.0440

ID: 309599215

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Mutum Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-78.2022.8.13.0440

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUCAS BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIGIA AUGUSTA SOARES GALHA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mutum / Vara Única da Comarca de Mutum Rua: Dom Cavati, 333, Centro, Mutum - MG - CEP: 36955-000 PROCESSO Nº: 50008…

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Processo nº 5000858-90.2020.8.13.0879

ID: 292458821

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5000858-90.2020.8.13.0879

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA GORETTE LIMA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA ISABEL LARA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas…

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Processo nº 5000858-84.2025.4.03.6325

ID: 293038844

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-84.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO DE LIMA GALVAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000858-84.2025.4.03.6325 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: ELISANGELA FERREIRA Advogado do…

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Processo nº 5000858-08.2025.8.13.0106

ID: 314742720

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-08.2025.8.13.0106

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS APARECIDO LAMBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA BELLO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BOSCO BELLO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo …

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Processo nº 5000858-77.2022.4.03.6135

ID: 314595046

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-77.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO RAMALHO DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-77.2022.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MARIA RAMALHO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: CAIO RAMALHO DUTRA - MG184633 REU: INSTITUTO NACI…

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