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Processo nº 5001769-91.2024.8.13.0514

ID: 319097593

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5001769-91.2024.8.13.0514

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARGARIDA LOBATO DE OLIVEIRA FARIA MINERACAO RETIRO LIMITADA

Intimação

Advogados:

LEANDRO PENNA PESSOA (OAB/MG 50.029) JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND (OAB/MG 197.066) SAMUEL AUGUSTO DE FREITAS MOURAO (OAB/MG 194.505) GUSTAVO MIRANDA PESSOA (OAB/MG 214.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001769-91.2024.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO C… Ver mais

Processo nº 5001769-38.2025.8.13.0003

ID: 276699501

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 5001769-38.2025.8.13.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THEREZA MARIA DE JESUS FREITAS

Intimação

Advogados:

KEILA PRATA DA SILVA (OAB/MG 95.641)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Abre Campo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo Rua Eduardo Miguel Chaves Fernandes, 31, São Jorge, Abre Campo - MG - CEP: 35365-000 PROCESSO Nº: 5001769-38.2025.8.13.0003 … Ver mais

Processo nº 5001769-92.2025.4.03.6100

ID: 320792928

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001769-92.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DILSON PONDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELAINE MACEDO SHIOYA (OAB/SP 298.766)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001769-92.2025.4.03.6100 PARTE AUTORA: DILSON PONDE DOS SANTOS Advogado do(a) PARTE AUTORA: ELAINE MACEDO SHIOYA - SP298766 PARTE RE: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL, CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DESPACHO Con… Ver mais

Processo nº 5001769-37.2022.8.13.0393

ID: 326223865

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Manga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001769-37.2022.8.13.0393

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DERMITA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/DF 28.072)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Juizado Especial da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5001769-37.2022.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 5001769-98.2023.8.13.0232

ID: 326719022

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001769-98.2023.8.13.0232

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO EUSTAQUIO FIUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANO PEREIRA MAIA (OAB/MG 109.983) SORAIA PEREIRA LARA (OAB/MG 44.858)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001769-98.2023.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5001769-98.2023.8.13.0232

ID: 326719028

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001769-98.2023.8.13.0232

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUCINEIDE VIEIRA DE OLIVEIRA FIUZA

Intimação

Advogados:

ADRIANO PEREIRA MAIA (OAB/MG 109.983) SORAIA PEREIRA LARA (OAB/MG 44.858)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Dores Do Indaiá / Vara Única da Comarca de Dores do Indaiá Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 5001769-98.2023.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5001769-42.2025.8.13.0713

ID: 262737074

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 5001769-42.2025.8.13.0713

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE GOMES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLEI DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/MG 152.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5001769-42.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) SOL… Ver mais

Processo nº 5001769-62.2022.8.13.0223

ID: 260394470

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001769-62.2022.8.13.0223

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/MG 111.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5001769-62.2022… Ver mais

Processo nº 5001769-24.2025.8.13.0525

ID: 259306332

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001769-24.2025.8.13.0525

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CARNEIRO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO JUPIACARA GUIMARAES (OAB/MG 114.530) JOSE HAMILTON DA SILVEIRA (OAB/MG 133.364)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5001769-24.2025.8.13.0525 CLASSE: [C… Ver mais

Processo nº 5001769-83.2025.8.21.0013

ID: 329042847

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5001769-83.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO LUIS GASDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB/RS 108.762)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5001769-83.2025.8.21.0013/RS REQUERENTE : PAULO LUIS GASDA ADVOGADO(A) : GUILHERME VARGAS DA SILVA PINTO (OAB RS108762) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: diga como pretende prosseguir. Ver mais

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