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6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seg… Ver mais

Processo nº 5003682-35.2025.4.02.5002

ID: 274712243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003682-35.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : OBED ABRAAO FERREIRA ADVOGADO(A) : ELAINE LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES037835) ADVOGADO(A) : JULIANA LOUZADA DELESPOSTE (OAB ES021794) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A P… Ver mais
Ato ordinatório
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5003682-58.2025.8.21.0027/RS REQUERENTE : GILDASIO DE OLIVEIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE GOMES SANDRI (OAB RS130957) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para prestar contas do alvará expedido. Ver mais

Processo nº 5003682-05.2025.8.08.0000

ID: 276455506
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5003682-05.2025.8.08.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A. M. D. S. M. D. S. REPRESENTANTE: JAQUELINE MARTINS DE SOUZA IMPET… Ver mais

Processo nº 5003682-53.2023.8.13.0188

ID: 262717257
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003682-53.2023.8.13.0188 [CÍVEL] INVENTÁRI… Ver mais

Processo nº 5003682-53.2023.8.13.0188

ID: 262717273
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5003682-53.2023.8.13.0188 [CÍVEL] INVENTÁRI… Ver mais

Processo nº 5003682-47.2023.4.03.0000

ID: 331522985
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003682-47.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: AFA PLASTICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: VAGNER MENDES MENEZES - SP140684-A AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003682-97.2020.8.21.0006/RS EXEQUENTE : BARBIERI ADVOGADOS S/S ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) EXEQUENTE : DRUSILA ELIANE FORTES COSTA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) SENTENÇA Satisfeita a ob… Ver mais

Processo nº 5003682-19.2024.8.24.0089

ID: 336136652
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003682-19.2024.8.24.0089/SC RÉU : BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : GABRIEL LEONARDO DE FREITAS (OAB SC069987) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração opostos por BRUNO HENRIQUE DE CAMPOS. Na forma… Ver mais

Processo nº 5003682-69.2023.4.03.6330

ID: 310159397
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003682-69.2023.4.03.6330 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: TATIANE MARIELLI SILVA DO PRADO Advogado do… Ver mais
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