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Processo nº 5008045-07.2025.8.13.0223

ID: 282118548

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008045-07.2025.8.13.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GENOVEVA ROSA FERNANDES GUZMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CUNHA GONTIJO (OAB/MG 112.172)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCE… Ver mais

Processo nº 5008045-60.2023.8.21.0059

ID: 281301016

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Osório Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5008045-60.2023.8.21.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB/RS 55.622)

USUCAPIÃO Nº 5008045-60.2023.8.21.0059/RS AUTOR : PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) SENTENÇA 3. ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e DECLARO adquirida a propriedade do imóvel de… Ver mais

Processo nº 5008045-96.2025.8.08.0012

ID: 275428370

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008045-96.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERSON GONCALVES DE SENA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA (OAB/ES 40.287)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5008045-96.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ… Ver mais

Processo nº 5008045-44.2022.8.21.0011

ID: 323239033

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008045-44.2022.8.21.0011

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURACI DA GAMA PEDROSO DE AGUIRRE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PINTOS (OAB/RS 134.264)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008045-44.2022.8.21.0011/RS EXECUTADO : JURACI DA GAMA PEDROSO DE AGUIRRE ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE PINTOS (OAB RS134264) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a responsável tributária Juraci, para que proceda ao pagamento dos valores remanescentes, nos termos da manifestação do Ente P… Ver mais

Processo nº 5009015-09.2025.4.03.0000

ID: 306352271

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009015-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA OLIVEIRA NUNES (OAB/BA 62.740) MOZER CERQUEIRA BARRETO (OAB/BA 62.724)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009015-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA AGRAVANTE: BRENO LIMA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVANTE: BIANCA OLIVEIRA NUNES - BA62740, MOZER CERQUEIRA BARRETO - BA62724 AGRAV… Ver mais

Processo nº 5004923-21.2025.4.03.6100

ID: 307962285

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004923-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREMIUM SERVICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB/SP 119.083)

14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004923-21.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: PREMIUM SERVICE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - SP119083-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMIN… Ver mais

Processo nº 5014059-09.2025.4.03.0000

ID: 310531823

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5014059-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MALOSSO BIOENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB/SP 128.515)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014059-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: MALOSSO BIOENERGIA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR - SP128515-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - F… Ver mais

Processo nº 5010761-09.2025.4.03.0000

ID: 291340455

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5010761-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIO FORTES

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5010761-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - JEF SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 8ª VARA FEDERAL OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5012216-09.2025.4.03.0000

ID: 283109804

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5012216-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO TABORDA SIMOES (OAB/SP 223.886)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012216-09.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886-A AGRAVADO: UNIAO F… Ver mais

Processo nº 5016290-09.2025.4.03.0000

ID: 320740110

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016290-09.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANILO BIBANCOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB/SP 52.901)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016290-09.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: JOSE DANILO BIBANCOS ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: RENATO DE LUIZI JUNIOR - SP52901-A AGRAVADO: U… Ver mais

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