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Resultados para "5013184-96.2024.4.02.5110" – Página 10 de 15

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5013184-05.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012117-96.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : SONIA MARLI DAMASCENO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em f… Ver mais

Processo nº 5009886-96.2024.4.02.5110

ID: 325168027
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009886-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : BENEDITO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A) : FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao despacho retro, que determina: " mesmo prazo, també… Ver mais

Processo nº 5013184-67.2019.4.03.6105

ID: 298268417
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Nº 5013184-67.2019.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP AUTOR DO FATO: ROGERIO APARECIDO MOREIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR DO FATO: JOSE ROBERTO ZAMARIOLA - SP199413 S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de termo circunstanc… Ver mais

Processo nº 5013184-96.2023.4.04.7205

ID: 325554971
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013184-96.2023.4.04.7205/SC RECORRENTE : ALBERTO REICHERT (AUTOR) ADVOGADO(A) : HORST WIRTH (OAB SC008185) DESPACHO/DECISÃO A matéria em exame se encontra afetada pelo Tema n.º 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a chamada revisão da vida toda. Não desconheço que o recurso afetado… Ver mais

Processo nº 5014348-96.2024.4.02.5110

ID: 304355049
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014348-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : RICARDO BARBOSA GOUVEA ADVOGADO(A) : LETICIA DE PAULA CUNHA FOLMER (OAB RJ221717) DESPACHO/DECISÃO Evento 27: Revejo o item II da decisão do evento 23 e defiro o benefício da gratuidade de justiça, na forma do art. 98 e seguintes do CPC/15… Ver mais

Processo nº 5004454-96.2024.4.02.5110

ID: 294895670
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004454-96.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : JORGE LUIZ CHAVES ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DA SILVA (OAB RJ076177) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, na qual a parte autora requer a revisão do benefício previdenciário de aposentadoria por te… Ver mais
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5013184-58.2025.8.24.0020/SC AUTOR : CATARINA SILVEIRA GRUBBA (Representado) ADVOGADO(A) : SCHIRLEI CARDOSO CIPRIANO (OAB SC054890) ADVOGADO(A) : ELEN CRISTINA EUGENIO RONCHI MILIOLI (OAB SC053463) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : RODRIGO SILVE… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014639-96.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JP 25 DE AGOSTO MERCEARIA E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510016116853 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(… Ver mais

Processo nº 5013184-05.2023.4.04.7009

ID: 308739981
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013184-05.2023.4.04.7009/PR REQUERENTE : JOSE ANTONIO ESIDIO DE MATOS ADVOGADO(A) : GEREMIAS DOS SANTOS FELIZ (OAB PR092351) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, inciso XXIII da Portaria 199/2023, deste Juízo, procedo a intimação da part… Ver mais
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