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Resultados para "5013669-29.2023.8.13.0701" – Página 10 de 14

RECURSO CÍVEL Nº 5013669-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE : GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB RJ086415) RECORRENTE : LUCAS FIGUEIREDO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR CARDOSO AYALA MOURA (OAB RJ2… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5016094-29.2023.8.13.0701 AUTOR: AGAIR JOSE DE OLIVEIRA CPF: 302.384.476-34 RÉU/RÉ: VALDEIR VIEIRA DOS SANTOS CPF: 075.735.166-2… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013669-86.2010.4.04.7000/PR APELADO : HOSPITAL BARIGUI DE OFTALMOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : LIDIANI SCHUHLI MARCONDES ANDRADE DE MATTOS (OAB PR061138) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitu… Ver mais

Processo nº 5033069-29.2023.8.13.0701

ID: 297687896
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5033069-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5034039-29.2023.8.13.0701

ID: 334589642
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) ¿ Criminal
COMARCA DE UBERABA 2ª VARA CRIMINAL MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ¿ CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2025 JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA-MG ¿ JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO DO REQUERIDO - PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - O Dr. Fabiano Garcia Veronez, MM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013669-31.2023.8.13.0183… Ver mais

Processo nº 5013669-62.2024.4.04.7108

ID: 304920211
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 6a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-62.2024.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-62.2024.4.04.7108/RS RELATORA : Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ APELANTE : JEAN CARLO FERREIRA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIMONE DALO (OAB rs090064) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA EM CARÁTER DEFINITIVO. não comp… Ver mais

Processo nº 5013669-33.2025.8.21.0023

ID: 307420852
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-33.2025.8.21.0023/RS EXEQUENTE : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA ADVOGADO(A) : CICERO LUIZ DOS SANTOS E GARCIA (OAB RS062317) DESPACHO/DECISÃO Dispensada a parte autora do adiantamento das custas iniciais, nos termos do art. 82, §3° do CPC. Cite-se a par… Ver mais

Processo nº 5013669-36.2022.4.04.7107

ID: 322510429
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013669-36.2022.4.04.7107
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5013669-36.2022.4.04.7107/RS RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : BORRACHAS VIPAL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EMENTA TRIBUTÁRIO. TEMA 1.237/STJ. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Tema STJ 1237 - "… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5033069-29.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cancela… Ver mais
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