Resultados para "5014865-06.2023.8.13.0290" – Página 10 de 11

Processo nº 5014865-34.2023.8.13.0313

ID: 330935649
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5014865-34.2023.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: … Ver mais

Processo nº 5014865-31.2024.4.02.5101

ID: 316165121
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014865-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MONICA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FARIAS VIANA (OAB RJ173391) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encami… Ver mais

Processo nº 5014865-66.2020.4.04.9999

ID: 326377167
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014865-66.2020.4.04.9999/SC RELATORA : Juíza Federal ALINE LAZZARON APELADO : SONIO FRANCISCO HILLESHEIN ADVOGADO(A) : CHARLIANE MICHELS (OAB SC031517) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo de serviço RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR e individua… Ver mais

Processo nº 5014865-82.2025.8.13.0145

ID: 322274466
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014865-82.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5014865-22.2023.4.04.7005

ID: 306352005
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014865-22.2023.4.04.7005
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5014865-22.2023.4.04.7005/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : COSTA OESTE FABRICA DE BOTINAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : THYAGO ANTONIO PIGATTO CAUS (OAB SC020129) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS. BASE DE C… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014865-63.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : FATIMA CUSTODIO ALVES ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA VIEIRA ANTONIO (OAB SC066133) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Recebo a inicial - cumprimento individual de sentença coletiva . Intime-se a parte executada para… Ver mais

Processo nº 5014865-34.2025.8.08.0012

ID: 334741116
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5014865-34.2025.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014865-08.2025.8.21.0033/RS AUTOR : DANIEL MACIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : VALESCA RODRIGUES CARDOZO (OAB RS100003) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de AJG. Os requisitos para a concessão da tutela de urgência encontram-se presentes. De acordo com o tema 27 do STJ, “é adm… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5014865-08.2025.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5012272-47.2025.8.24.0930

ID: 331726523
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5012272-47.2025.8.24.0930/SC APELADO : SINCLAIR FELICIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO A representação processual constitui pressuposto de validade da relação jurídica processual, devendo observar os requisitos legais estabelecidos… Ver mais
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