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Processo nº 5011810-06.2023.4.02.5102

ID: 320765918

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011810-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATALIE BARBOSA NEVES (OAB/RJ 169.272)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011810-06.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : VICTOR HUGO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATALIE BARBOSA NEVES (OAB RJ169272) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o requerimento de nova perícia, uma vez que o laudo está suficientemente fundamentado, tendo o perito respondido satisfatoriamen… Ver mais

Processo nº 5015108-07.2025.8.13.0701

ID: 310333916

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015108-07.2025.8.13.0701

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS MACHADO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES (OAB/DF 59.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015108-07.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimen… Ver mais

Processo nº 5015108-26.2023.4.03.6315

ID: 314216008

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015108-26.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA RODRIGUES DA SILVA GABRIEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO (OAB/SP 173.895)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015108-26.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: SILVANA RODRIGUES DA SILVA GABRIEL ADVOGADO do(a) AUTOR: KATIA ZACHARIAS SEBASTIAO - SP173895 REU: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5015108-69.2025.8.24.0064

ID: 314928726

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-69.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA REGINA DA SILVA BORBA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015108-69.2025.8.24.0064/SC AUTOR : CARLA REGINA DA SILVA BORBA ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores apto… Ver mais

Processo nº 5015108-19.2016.8.13.0702

ID: 263014410

Tribunal: TJMG Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015108-19.2016.8.13.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 8ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5015108-19.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5015108-15.2022.4.04.7000

ID: 310719317

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015108-15.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS FORMIGHIERI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PR 59.983)

Apelação Cível Nº 5015108-15.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : SERGIO LUIS FORMIGHIERI (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB pr059983) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisão DE APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. exercício de atividade ru… Ver mais

Processo nº 5005990-06.2023.4.02.5102

ID: 294962941

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005990-06.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB/RJ 153.338)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005990-06.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE : DANIEL DE SOUZA FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338) DESPACHO/DECISÃO Para maior celeridade, orientamos às partes que, ao se manifestarem nos autos, fechem os respectivos … Ver mais

Processo nº 5015108-04.2025.4.04.7002

ID: 329114728

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB/PR 74.320)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015108-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : FERNANDA RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A) : FLAVIA BARBOSA BRAGA (OAB PR074320) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está age… Ver mais

Processo nº 5015108-65.2025.8.24.0033

ID: 299231600

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015108-65.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELLOS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOANA CARTURANO (OAB/SC 63.713) IAGO RAUX (OAB/SC 41.235)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015108-65.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ELLOS PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : JOANA CARTURANO (OAB SC063713) ADVOGADO(A) : IAGO RAUX (OAB SC041235) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial. 2. Não há pedido de tutela de urgência a ser apreciado… Ver mais

Processo nº 5103528-29.2025.8.21.0001

ID: 319844173

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5103528-29.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB/PR 16.948)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5103528-29.2025.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GABARDO & TERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) DESPACHO/DECISÃO Conforme o Ato nº 60/2025-CGJ, que determinou a transformação da 7ª Vara Cível e regulamentou a distribuição do seu ace… Ver mais

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