"5015337-09.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 14

Processo nº 5015337-41.2024.8.24.0039

ID: 322780249

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015337-41.2024.8.24.0039

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE SOARES (OAB/SC 65.996)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015337-41.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : LAVORO AGROPECUARIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE SOARES (OAB SC065996) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao cálculo apresentado pelo exequente no Evento 46, constata-se preclusão , pois a decisão d… Ver mais

Processo nº 5003860-79.2019.4.04.7122

ID: 328979497

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003860-79.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

REARSUL AR CONDICIONADO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB/RS 30.968)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003860-79.2019.4.04.7122/RS EMBARGANTE : REARSUL AR CONDICIONADO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO HOFMEISTER KERSTING (OAB RS030968) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o repositório de jurisprudência do E.TRF4, verifica-se que o pedido de extinção apresentado pela União não enco… Ver mais

Processo nº 5015337-63.2025.8.21.0015

ID: 321826702

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-63.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DMP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DERLI TIBOLA (OAB/RS 66.919)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-63.2025.8.21.0015/RS AUTOR : DMP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : DERLI TIBOLA (OAB RS066919) ATO ORDINATÓRIO Data da audiência: 18/11/2025 18:10:00 Link da audiência designada: https://tjrs.webex.com/meet/frgravataijec A reunião virtual … Ver mais

Processo nº 5015337-31.2024.8.21.0037

ID: 329253421

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015337-31.2024.8.21.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALINE GOMES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015337-31.2024.8.21.0037/RS AUTOR : ALINE GOMES GONCALVES ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. Em atenção à Recomendação n.º 18/2025-CGJ, que orienta a adoção de critérios para identificação de possív… Ver mais

Processo nº 5015337-09.2025.8.21.0033

ID: 293286618

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015337-09.2025.8.21.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO JOSEMAR MACHADO MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CABRAL E KRONBAUER ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.348) FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB/RS 77.946)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5015337-09.2025.8.21.0033/RS AUTOR : TIAGO JOSEMAR MACHADO MORAES ADVOGADO(A) : FABIO SCHEUER KRONBAUER DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário. Em recente decisão, ao julgar o Recurso Especial nº 2.021.665-MS (Tema 1198), o Superior Tr… Ver mais

Processo nº 5009808-09.2021.4.04.7000

ID: 310925627

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009808-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GASPAR DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB/PR 46.466)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009808-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO GASPAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GARDENIA FERNANDES OLIVEIRA (OAB PR046466) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 03/12/1998 a 22/11/2006, 08/03/200… Ver mais

Processo nº 5015919-09.2021.4.04.7000

ID: 316722191

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015919-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE DO CARMO BANDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROLINA WEIGERT PENCAI (OAB/PR 54.975) GULIN & PENCAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 3.544) JOSE GULIN JÚNIOR (OAB/PR 54.869)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015919-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA IVONE DO CARMO BANDEIRA ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: … Ver mais

Processo nº 5015337-24.2025.8.08.0048

ID: 277507498

Tribunal: TJES Órgão: Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015337-24.2025.8.08.0048

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIRA DIAS BORGES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CIRO JOSE DE CAMPOS OLIVEIRA COSTA (OAB/PR 107.710)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574814 PROCESSO Nº 5015337-24.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5015337-20.2024.8.21.0073

ID: 322622218

Tribunal: TJRS Órgão: Regime de Exceção - Projeto Terra - Você é Dono do Seu Imóvel? - REURB Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5015337-20.2024.8.21.0073

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB/RS 120.099)

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5015337-20.2024.8.21.0073/RS REQUERENTE : HABITASUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA ADVOGADO(A) : JONATHAN SALOMAO NUNES ANDERSON (OAB RS120099) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 46, PET1 - Petição da autora informando que o lote correto é: parte do … Ver mais

Processo nº 5009323-09.2021.4.04.7000

ID: 332690160

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009323-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GENI ALVES DE RAMOS BERNARDINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009323-09.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : GENI ALVES DE RAMOS BERNARDINO ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte au… Ver mais

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