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"5015919-09.2021.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Processo nº 5015919-09.2021.4.04.7000

ID: 316722191

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015919-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONE DO CARMO BANDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KAROLINA WEIGERT PENCAI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GULIN & PENCAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE GULIN JÚNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015919-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA IVONE DO CARMO BANDEIRA ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art.… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015919-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : MARIA IVONE DO CARMO BANDEIRA ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: Quanto os períodos laborados nas empresas Mercado Mazola LTDA e Café & Grill Produtos Alimentícios LTDA observo que estas se encontram extintas ou não puderam ser localizadas. Da carteira de trabalho, consta que a parte autora exerceu as funções de cozinheira e auxilair de cozinha nas empresas supramencionadas. Não foram juntados os respectivos laudos técnico-ambientais aos autos. Portanto, no intuito de permitir a comprovação da especialidade dos períodos elencados, intimo a parte autora para que, em 30 (trinta) dias, junte: a) laudos técnico-ambientais de empresas com atividades similares às empresas Mercado Mazola LTDA e Café & Grill Produtos Alimentícios LTDA referentes às funções nelas exercidas com data concomitante ou posterior à data de sua saída; b) declaração da parte autora, de próprio punho, de: - que as funções descritas nos laudos das empresas mencionadas no item acima são similares às funções exercidas por ela nos períodos requeridos; - quais eram as atividades efetivamente exercidas em cada uma das empresas empregadoras que podem ser vinculadas às atividades descritas nos laudos das empresas similares; e c) declaração com firma reconhecida e sob as penas da lei, de 2 (duas) testemunhas, de: - que as funções descritas nos laudos das empresas mencionadas no item acima são similares às funções exercidas pela parte autora nos períodos requeridos; e - quais eram as atividades efetivamente exercidas em cada uma das empresas empregadoras pela parte autora que podem ser vinculadas às atividades descritas nos laudos das empresas similares. Saliento que as declarações devem ser preenchidas de forma discriminada (uma por empresa e período requerido), sendo que as testemunhas indicadas devem ter conhecimento dos fatos. Cumprido o item precedente, dê-se vista ao INSS.

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Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Industria E Comercio De Compensados Telao Ltda - Me

ID: 321212358

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050645-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPENSADOS TELAO LTDA - ME

Outros

Processo 5050645-09.2021.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO) - 12ª Turma na data de 08/07/2025.

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Condominio Residencial Prime House x Marcos Aurelio Vicente

ID: 320464496

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5015919-64.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PRIME HOUSE

Polo Passivo:

MARCOS AURELIO VICENTE

Outros

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015919-64.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 07/07/2025.

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Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 335226753

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015919-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5015919-61.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/07/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Bruno Morais Felisbino e outros

ID: 281324427

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5015919-70.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

BRUNO MORAIS FELISBINO

Outros

Processo 5015919-70.2025.8.24.0018 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Chapecó na data de 26/05/2025.

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Processo nº 5015337-09.2021.4.04.7000

ID: 304904974

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015337-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIO FERREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MIRIAN DE ALCANTARA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015337-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : ELIO FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MIRIAN DE ALCANTARA (OAB PR088038) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROC…

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Renato Roque Dos Santos x Departamento Estadual De Transito - Detran/Sc e outros

ID: 335227395

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5015919-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO ROQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

GUILHERME JACOBI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015919-86.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 24/07/2025.

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Maristela Beal x Município De Itajaí/Sc

ID: 296253034

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015919-25.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA BEAL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Outros

Advogados:

ALAN PATRICK DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015919-25.2025.8.24.0033 distribuido para Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí na data de 10/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jean Carlos De Oliveira

ID: 276894348

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 5015919-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

Outros

Processo 5015919-03.2025.8.24.0008 distribuido para Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau na data de 21/05/2025.

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Processo nº 5080230-09.2021.4.04.7000

ID: 316651831

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5080230-09.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KEZIA DE LIMA FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS RANGEL DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5080230-09.2021.4.04.7000/PR AUTOR : KEZIA DE LIMA FREITAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS RANGEL DA ROCHA (OAB PR070471) SENTENÇA 3. Ante o exposto, conheço dos emba…

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