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Processo nº 5005925-90.2025.4.03.0000

ID: 316043321

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5005925-90.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Seção CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) Nº 5005925-90.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 1ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARD… Ver mais

Alfredo Plaut e outros x Irio Becker e outros

ID: 298493025

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5042836-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO PLAUT CLARICE AULER PLAUT

Polo Passivo:

IRIO BECKER IVONI PLAUUT BECKER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO CABRAL DE MELO GARGIONI (OAB/SC 15.880) CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB/SC 25.867) ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB/SC 6.146)

Agravo de Instrumento Nº 5042836-83.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLARICE AULER PLAUT ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A) : ADAIR PAULO BORTOLINI (OAB SC006146) AGRAVANTE : ALFREDO PLAUT ADVOGADO(A) : CRISTIANO RODRIGO JLEBOVICH (OAB SC025867) ADVOGADO(A) : ADAIR P… Ver mais

Processo nº 5017452-93.2021.8.21.7000

ID: 324527426

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5017452-93.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DJALMO DIBA SILVA BICCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS GOULART DA SILVA (OAB/RS 79.595) CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/RS 39.364) PEDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB/RS 27.075)

Precatório Nº 5017452-93.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : DJALMO DIBA SILVA BICCA ADVOGADO(A) : PEDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB RS027075) ADVOGADO(A) : CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RS039364) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRI… Ver mais

Processo nº 5017452-23.2023.4.04.7003

ID: 325498890

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017452-23.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA (OAB/BA 34.009)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017452-23.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento formulado pela exequente no evento 86, DOC1 , decido : 1. Verifico que a CEF tem requerido pesquisas de bens ou medidas restritivas de direitos … Ver mais

Processo nº 5017452-12.2025.4.04.0000

ID: 299552592

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5017452-12.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NANDI PAGANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL CARDOSO MENDES (OAB/SC 68.934)

Habeas Corpus Nº 5017452-12.2025.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE : ADRIANO NANDI PAGANI ADVOGADO(A) : MANOEL CARDOSO MENDES (OAB SC068934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado por Manoel Cardoso Mendes em favor de ADRIANO NANDI PAGANI , contra ato do Juízo Fe… Ver mais

Processo nº 5017452-97.2024.8.21.0013

ID: 310020607

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 10ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017452-97.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO PEDRO ZAMADEI PUERARI

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Apelação Cível Nº 5017452-97.2024.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Incapacidade Laborativa Permanente RELATOR : Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD APELANTE : MARIO PEDRO ZAMADEI PUERARI (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) EMENTA AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE… Ver mais

Processo nº 5017452-19.2025.8.24.0033

ID: 317611687

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5017452-19.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SKY AIRLINE S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB/SP 186.877)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017452-19.2025.8.24.0033/SC EXECUTADO : SKY AIRLINE S/A ADVOGADO(A) : LUCIANO DE ALMEIDA GHELARDI (OAB SP186877) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por FERNANDO DE ANDRADE e JOELMA FELICIO ADRIANO contra SKY AIRLINE S/A . 2. Intime-se a par… Ver mais

Processo nº 5017452-58.2023.8.21.0005

ID: 328706549

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017452-58.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DUCATTI RENATA DUCATTI

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO LUIS BITTENCOURT (OAB/RS 99.664)

Apelação Cível Nº 5017452-58.2023.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Taxa de Coleta de Lixo RELATOR : Desembargador RICARDO TORRES HERMANN APELADO : RAFAEL DUCATTI (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GUSTAVO LUIS BITTENCOURT (OAB RS099664) APELADO : RENATA DUCATTI (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : GUS… Ver mais

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