"5017767-68.2024.8.13.0686" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 5017767-30.2023.4.04.7107

ID: 309826791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA TRESPACH GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.145) ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB/RS 84.461)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017767-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : HELOISA TRESPACH GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugnou o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária na modalidade "execução invertida" que apresent… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-65.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB/RJ 85.760)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5017767-16.2024.4.03.6301

ID: 262147621

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-16.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JANDYRA BUENO CO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOLAINE MENEGUELLO BIM (OAB/SP 116.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017767-16.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JANDYRA BUENO CO Advogado do(a) EXEQUENTE: SOLAINE MENEGUELLO BIM - SP116459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Francine Souza Pinho x Município De Montes Claros

ID: 260229936

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017767-51.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCINE SOUZA PINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Intimação

Advogados:

BERTOLDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 38.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5017767-51.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005860-25.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISE DANTAS DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

Processo nº 5017767-09.2025.8.21.0008

ID: 282977372

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017767-09.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RUI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR LOURENÇO (OAB/RS 33.559)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5017767-09.2025.8.21.0008/RS AUTOR : RUI PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Examinando os autos, observa-se que o autor se qualifica como aposentado, juntando declaração de hipossuficiência econômica ( evento 1, DOC5… Ver mais

Processo nº 5003142-77.2025.8.24.0010

ID: 334097097

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5003142-77.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB/SC 66.379) THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB/SC 65.106) MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB/SC 27.952)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5003142-77.2025.8.24.0010/SC ACUSADO : IVAN NAZARIO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A) : MAICON SCHMOELLER FERNANDES (OAB SC027952) ADVOGADO(A) : THOAG PETRINE DE SOUZA NEVES (OAB SC065106) ADVOGADO(A) : WICTOR DOLBERT DA SILVA (OAB SC066379) DESPACHO/DECISÃO O Ministé… Ver mais

Processo nº 5002988-30.2023.8.24.0010

ID: 298330411

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002988-30.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAURI DUESSMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO KESTERING (OAB/SC 59.932)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002988-30.2023.8.24.0010/SC RÉU : DAURI DUESSMANN ADVOGADO(A) : BRUNO KESTERING (OAB SC059932) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Fede… Ver mais

Processo nº 5004474-50.2023.8.24.0010

ID: 298319123

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5004474-50.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB/SC 32.446)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5004474-50.2023.8.24.0010/SC ACUSADO : HENRIQUE ROSES DUARTE MACIEL ADVOGADO(A) : LUIZ MARCOS BORA JUNIOR (OAB SC032446) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público do Estado de Santa Catarina , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 129, inciso … Ver mais

Processo nº 5017767-24.2025.8.21.0003

ID: 324025858

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5017767-24.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RS 99.300)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5017767-24.2025.8.21.0003/RS AUTOR : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato de conces… Ver mais

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