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"5020793-03.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 14

Processo nº 5023703-03.2022.4.04.7000

ID: 291027123

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023703-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5023703-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : RUMO MALHA SUL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770…

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Processo nº 5054452-03.2022.4.04.7000

ID: 319653507

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054452-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5054452-03.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO…

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Processo nº 5040872-03.2022.4.04.7000

ID: 327021073

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040872-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA GUERRART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SÂMEQUE GUERRART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE BASILIO GUERRART

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040872-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : PAULO ROBERTO DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE BASILIO GUERRART (OAB PR030396) ADVOGADO(A) : SÂMEQUE GUERRART (OAB PR049847) …

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Jaci Monteiro De Oliveira x Banco Bmg S.A

ID: 299364020

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5043648-16.2024.8.21.0010

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JACI MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGIS ANDREAS SMANIOTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO LIBARDI JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS SONNTAG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043648-16.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : JACI MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : REGIS ANDREAS SMANIOTTO (OAB RS112129) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB RS113660)…

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Josimeri Regina Baron x Jose Candido Fonseca Magalhaes

ID: 292846959

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5020793-62.2018.8.13.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMERI REGINA BARON

Polo Passivo:

JOSE CANDIDO FONSECA MAGALHAES

Intimação

Advogados:

RODRIGO FARIA DE SOUSA

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KATIA LARA TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020793-62.2018.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSIMERI REGINA BARON CPF: 056.470.459-87 JOSE CANDIDO FONSECA MAGALHAES CPF: 160.412.836-49 DESPACHO Vistos os autos, Compulsando os autos, verifica-se que foi indeferido o pedido da exequente para intimar o locatário para depositar o valor remanescente da dívida, Id 10384452664. Intimada, a exequente pede que seja mantida a ordem de depósito. Intimado, o executado alega que foi apresentado Embargos de Terceiro por Kátia Lara Torres pleiteando metade dos valores depositados a título de aluguel e, portanto, os valores não podem ser liberados à exequente. Pede que a ordem seja cancelada, tendo em vista que está prejudicando seu sustento e tratamento de saúde. Indefiro o pedido de cancelamento da ordem de penhora, tendo em vista que o executado não ofereceu proposta de acordo ou indicou bens para garantir a dívida. Basta mirar a origem da dívida para entender o motivo pelo qual o executado está sendo privado da integralidade do aluguel. Tivesse o executado respeitado o que era de direito da exequente, não teria acumulado esta dívida. O ato constritivo deve continuar até que a parte promova o pagamento integral da dívida. Considerando que o último depósito foi realizado em 24/01/2025, determino a manutenção da ordem de penhora, entretanto, deve a exequente juntar planilha atualizada do débito, decotando os depósitos já efetuados, na data do depósito e atualizando o débito remanescente, para que o executado não pague os encargos da mora sobre parcela já garantida. Uma vez apresentada a planilha atualizada, cumpra-se a ordem de continuidade da penhora do aluguel, como antes, comunicando a locatária, até o limite do valor atualizado. Junte a Secretaria o extrato da conta judicial para que a exequente possa atualizar corretamente a dívida. (extrato juntado ID 10467156451) Em razão da pendência de julgamento (pela via recursal) dos Embargos de Terceiro de nº 5007839-08.2023.8.13.0079 que discute os valores depositados nestes autos, torno sem efeito a ordem de liberação do valor dada em Id 10384452664 e indefiro por ora o levantamento. Requerida diligência via Sisbajud, Renajud e Infojud defiro desde já. LUCIANA DAS GRACAS MENDES Contagem, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5036798-03.2022.4.04.7000

ID: 308804411

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036798-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036798-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB PR079236) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Processo nº 5050378-03.2022.4.04.7000

ID: 295923104

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050378-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050378-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. Baixo os autos em dilig…

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Processo nº 5050378-03.2022.4.04.7000

ID: 326918765

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050378-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050378-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) DESPACHO/DECISÃO 1. Baixo os autos em dilig…

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Processo nº 5022636-03.2022.4.04.7000

ID: 299528673

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022636-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PALUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022636-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JULIO CESAR PALUCH ADVOGADO(A) : GUSTAVO MURYLLO CAMARGO BOARATO (OAB SP416738) ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672)…

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Processo nº 5020793-18.2025.8.13.0079

ID: 308088593

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020793-18.2025.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN LINCOLN PEREIRA DOS REIS

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FLAVIO DE SOUZA CALMON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020793-18.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO CREDINACIONAL LTDA - SICOOB CREDINACIONAL CPF: 25.420.696/0001-36 RÉU: VILMA MARIA DE SOUZA PACHECO CPF: 038.736.736-57 e outros DESPACHO Vistos. CITE-SE a parte executada para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, com a advertência de que, caso não o faça, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora e avaliação de bens, nos termos do art. 829, § 1º, do CPC. FIXO os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor do débito (art. 827, caput, do CPC). Caso a parte executada efetue o pagamento integral no prazo acima indicado, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º do citado dispositivo legal). Caso o oficial de justiça não encontre o executado, mas verifique que no local há bens de sua titularidade, deverá arrestar-lhe quantos bens bastarem para garantir a execução, e cumprir o disposto no art. 830 do CPC. Após a citação, e não comprovado o pagamento no prazo legal, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente da lavratura de termo (§ 3º do dispositivo legal citado). Não efetuado o pagamento no prazo legal, PROCEDA-SE imediatamente à penhora e avaliação de bens e lavre-se o necessário auto. Caso não sejam encontrados bens penhoráveis, o oficial de justiça deverá cumprir a previsão contida no art. 836, §§ 1º e 2º, do CPC. Realizado arresto ou penhora de bem imóvel, o exequente deverá comprovar nos autos a averbação do ato constritivo na matrícula do bem, sem o que não se admitirá qualquer ato tendente à expropriação do imóvel. Para a averbação, basta apresentação de cópia do auto ou termo de arresto/penhora, sem necessidade de mandado judicial (art. 844 do CPC) ou mesmo de certidão judicial. Para o caso de não serem encontrados bens passíveis de penhora ou se encontrados forem insuficientes para satisfazer o crédito exequendo, fica desde já deferido o requerimento de penhora por meio do Sisbajud, inclusive na modalidade de reiteração automática por 30 dias, além de Renajud. Nessa hipótese, INTIME-SE a exequente para juntar planilha atualizada de cálculo do débito e pagar as custas referentes à diligência, em cinco dias. Independentemente de penhora, depósito ou caução, INTIME-SE a parte executada para apresentar embargos, caso queira, em quinze dias, contados conforme previsto nos artigos 231 e 915 do CPC. Se a parte exequente permanecer inerte, após intimação para se manifestar sobre qualquer ato processual ou para dar andamento ao feito, cumpra-se o disposto no Provimento nº 301/2015, da CGJ/TJMG, e arquivem-se os autos com baixa, em razão da ausência de localização da parte executada e/ou indicação/localização de bens penhoráveis. Cumpra-se. Intime-se. Contagem, data da assinatura eletrônica. HERILENE DE OLIVEIRA ANDRADE Juiz(íza) de Direito 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem

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