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Processo nº 5036798-03.2022.4.04.7000

ID: 308804411

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036798-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO PEREIRA (OAB/PR 79.236)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036798-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO PEREIRA (OAB PR079236) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª. Juíza Federal, a Secretaria da Vara intima as partes para manifestação quanto ao cálculo ap… Ver mais

Luiz Henrique Babicz Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319890237

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036798-95.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE BABICZ DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

FLAVIA GALVAO HUIDA (OAB/PR 107.991)

Processo 5036798-95.2025.4.04.7000 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CURITIBA na data de 07/07/2025. Ver mais

Cristiano Sanabria Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 305083432

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036798-86.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO SANABRIA CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VOGEL ADVOGADOS - ME (OAB/RS 3.657) MAURICIUS RAMBO VOGEL (OAB/RS 91.436)

Processo 5036798-86.2025.4.04.7100 distribuido para 17ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 20/06/2025. Ver mais

Anahi Dos Santos x Estado De Santa Catarina

ID: 275823069

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5036798-76.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANAHI DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

DALVO DAVINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SC 39.963)

Processo 5036798-76.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 20/05/2025. Ver mais

Zenilde Andreolla x Estado De Santa Catarina

ID: 276896158

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036798-83.2025.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZENILDE ANDREOLLA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LOCKS FILHO (OAB/SC 11.208) MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199)

Processo 5036798-83.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital na data de 21/05/2025. Ver mais

Unilin Bv x Duratex S.A.

ID: 311556676

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 4ª Vara Empresarial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0339152-13.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNILIN BV

Polo Passivo:

DURATEX S.A.

Decisão

Advogados:

RAFAELLA GONÇALVES FRANCO (OAB/RJ 215.624) RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB/RJ 155.969) FABIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB/SP 231.332) MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB/RJ 117.407)

INDEX: 2322 (PET. UNILIN BV ( UNILIN )): Não obstante as razões expostas pela requerente, constato que a parte autora informa a possibilidade de oposição de Embargos de Declaração em face do julgamento da Apelação 5036798-02.2020.4.02.5101/RJ. Nesse passo, considerando que não há nos autos notí… Ver mais

Processo nº 5049505-03.2022.4.04.7000

ID: 295041505

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049505-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA (OAB/PR 48.804) ANA MARIA BASSOUTO SANTOS (OAB/PR 91.990)

Processo 5049505-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 09/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Nelson Aparecido Leite

ID: 329443543

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

NELSON APARECIDO LEITE

Outros

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

Processo 5055713-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 17/07/2025. Ver mais

Alex Queiroz De Oliveira x Ministério Público Federal e outros

ID: 277130870

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5050475-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEX QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Outros

Advogados:

DEBORA SCHINDLER (OAB/PR 63.489) DENISE LOPES DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 23.325) DANIEL DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 71.672) JULIANA DE ARAUJO CABRAL (OAB/PR 51.695) LEILANE XAVIER DE SOUZA (OAB/PR 76.972)

Processo 5050475-03.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 21/05/2025. Ver mais

Processo nº 5036798-53.2024.8.21.0039

ID: 316686641

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036798-53.2024.8.21.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LEOPOLDINO MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA (OAB/RS 95.989)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036798-53.2024.8.21.0039/RS AUTOR : LEOPOLDINO MARTINS DE MELO ADVOGADO(A) : JUDITE SCHOENARDIE DE OLIVEIRA (OAB RS095989) SENTENÇA homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Ver mais

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