"5025588-52.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 10 de 13

1. Airton Handler (Recorrente) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)

ID: 327120718

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS Nº Processo: 5291753-22.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

1. AIRTON HANDLER (RECORRENTE) 2. CAROLINA HANDLER (RECORRENTE) 3. ROBERTA SABANI HANDLER (RECORRENTE) 4. RUDI DILON TESSMANN (RECORRENTE) 5. FERNANDES FREDERICO LONGO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB/RS 101.976) LEONARDO VESOLOSKI (OAB/RS 58.285) DANILO KNIJNIK (OAB/RS 34.445)

RHC 212326/RS (2025/0071496-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : AIRTON HANDLER RECORRENTE : CAROLINA HANDLER RECORRENTE : ROBERTA SABANI HANDLER RECORRENTE : RUDI DILON TESSMANN RECORRENTE : FERNANDES FREDERICO LONGO ADVOGADOS : DANILO KNIJNIK - RS034445 LEONARDO VESOLOSKI - RS05… Ver mais

Processo nº 5000659-52.2022.4.04.7000

ID: 290800839

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000659-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA KOTLEVSKI HAUFFE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA GUGELMIN DE ALMEIDA (OAB/PR 23.543)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000659-52.2022.4.04.7000/PR APELANTE : CELIA MARIA KOTLEVSKI HAUFFE (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA GUGELMIN DE ALMEIDA (OAB PR023543) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, contra ac… Ver mais

Processo nº 5020873-87.2024.4.04.7002

ID: 329955643

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020873-87.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL WAGNER CALDEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB/DF 24.694)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020873-87.2024.4.04.7002/PR AUTOR : ELIEL WAGNER CALDEIRA ADVOGADO(A) : MICHEL SALIBA OLIVEIRA (OAB DF024694) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. 1. No evento 51, PET1 , a parte autora solicitou a reabertura da fase instrutória a fim de contrapor a prova emprestada da aç… Ver mais

Processo nº 5054009-52.2022.4.04.7000

ID: 277535073

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5054009-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINETE APARECIDA DE GODOY

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON MACOHIN (OAB/PR 50.123)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054009-52.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARINETE APARECIDA DE GODOY ADVOGADO(A) : ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da… Ver mais

Processo nº 5061575-52.2022.4.04.7000

ID: 311124847

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061575-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURICO MAIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIZA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA (OAB/PR 94.240)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061575-52.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : EURICO MAIA ADVOGADO(A) : MARIZA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA (OAB PR094240) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Có… Ver mais

Processo nº 5009112-70.2021.4.04.7000

ID: 328722037

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009112-70.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMARILDA DA HORA CONSENTINO OSMARI MARIA DA HORA SIERPINSKI OSNELI RITA BRUZAMOLIN

Acórdão

Advogados:

DIEGO FELIPE MENGHINI TIGRINHO (OAB/PR 52.347)

Apelação Cível Nº 5009112-70.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal RODRIGO KRAVETZ APELADO : OSNELI RITA BRUZAMOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE MENGHINI TIGRINHO (OAB PR052347) APELADO : OSMARILDA DA HORA CONSENTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELIPE MENGHINI TIGRINHO (OAB PR052347) APEL… Ver mais

Processo nº 5039459-52.2022.4.04.7000

ID: 329219669

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039459-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IVANI PAIXAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039459-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IVANI PAIXAO ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Deixo de examinar o mérito do pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 22/06/1983 a 21/07/1983, 24/10/1994 a 16/11/1995 e 01/… Ver mais

Processo nº 5025588-75.2025.4.02.5101

ID: 323038716

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025588-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EBNEZER FELIPE FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB/RJ 142.421)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025588-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EBNEZER FELIPE FERREIRA ADVOGADO(A) : MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (OAB RJ142421) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, registre-se que, com o advento do Código de Processo Civil de 2015, a admissibilidade recursal de… Ver mais

Processo nº 5039362-52.2022.4.04.7000

ID: 327522638

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de União da Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5039362-52.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR HALUCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GULIN & PENCAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/PR 3.544) KAROLINA WEIGERT PENCAI (OAB/PR 54.975) JOSE GULIN JÚNIOR (OAB/PR 54.869)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039362-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : OSMAR HALUCH ADVOGADO(A) : JOSE GULIN JÚNIOR ADVOGADO(A) : KAROLINA WEIGERT PENCAI DESPACHO/DECISÃO PEDIDO(S) x Concessão Revisão Aposentadoria Especial x Aposentadoria por Tempo de Contribuição Períodos requeridos e já reconhecidos pelo I… Ver mais

Processo nº 5025588-68.2019.4.03.6100

ID: 276343359

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5025588-68.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STT EQUIPAMENTOS S.A.

Sentença

MONITÓRIA (40) Nº 5025588-68.2019.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT Advogados do(a) AUTOR: AGOSTINHA GORETE SILVA DOS ANJOS - SP82437, GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, MARISA FIRMIANO CAMPOS DE FARIA - SP91351 REU: STT EQUIPA… Ver mais

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