"5030869-42.2023.4.03.6301" - Resultados da Busca – Página 10 de 36

Processo nº 5109924-42.2023.4.03.6301

ID: 307429087

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5109924-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LAYANE DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5109924-42.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LAYANE DOS SANTOS VIANA CURADOR: MARIA FRANCA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO BASSI - SP204334 CUR… Ver mais

Processo nº 5113513-42.2023.4.03.6301

ID: 330047115

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5113513-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NELSON ALESSANDRO MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO FERNANDO DOS SANTOS (OAB/SP 76.373)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5113513-42.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CURADOR: IZABEL CORREIA MORAES SUCEDIDO: NELSON ALESSANDRO MORAES SUCESSOR: IZABEL CORREIA MORAES ADVOGADO do(a) SUCEDIDO… Ver mais

Processo nº 5111282-42.2023.4.03.6301

ID: 312285332

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5111282-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DANIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB/SP 312.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5111282-42.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR… Ver mais

Processo nº 5033876-42.2023.4.03.6301

ID: 260778127

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5033876-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SULAMITA XAVIER DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS (OAB/SP 298.953) SILVIA CORREA DE AQUINO (OAB/SP 279.781)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5033876-42.2023.4.03.6301 RELATOR: 3º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS P… Ver mais

Gmc Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me x Valdelice Batista De Souza Oliveira

ID: 312464974

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030869-05.2024.8.13.0672

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VALDELICE BATISTA DE SOUZA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALVARO MOREIRA DA ROCHA (OAB/MG 165.404) MARCIO JOSE MIRANDA DA SILVA (OAB/MG 99.448)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Sete Lagoas Rua Senhor dos Passos, 95, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-016 PROCESSO Nº: 5030869-05.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Processo nº 5030869-08.2024.4.03.6301

ID: 322637177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-08.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANI VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO FIDALGO NETO (OAB/SP 234.460)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5030869-08.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADRIANI VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE ANTONIO FIDALGO NETO - SP234460 EXECUTADO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5026989-42.2023.4.03.6301

ID: 301258149

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5026989-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO (OAB/SP 200.856) MATHEUS GALVAO SALERNO (OAB/SP 429.754)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5026989-42.2023.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BOLIVAR DA SILVA CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: LEOCADIA APARECIDA ALCANTARA SALERNO - SP200856, MATHEUS GALVAO SALERNO - SP429754 EXE… Ver mais

Processo nº 5003806-42.2023.4.03.6301

ID: 324719055

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003806-42.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LAURA BENITO DE MORAES MARINHO (OAB/SP 285.941)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003806-42.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: KARINA ALVES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: LAURA BENITO DE MORAES MARINHO - SP285941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 5030869-29.2024.4.03.6100

ID: 307057290

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5030869-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE REINALDO BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SANDRA MARIA TOALIARI (OAB/SP 179.883)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5030869-29.2024.4.03.6100 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5030869-02.2025.8.09.0051

ID: 275997916

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5030869-02.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA GONCALVES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LUCAS SILVA DE JESUS (OAB/GO 71.714) MATHEUS ROCHA CARVALHO (OAB/GO 69.930)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: jefazupj@tjgo.jus.br; … Ver mais

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