"5035268-04.2024.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 10 de 20

Processo nº 5015480-04.2024.4.03.6100

ID: 314800997

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015480-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MARCELO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA (OAB/SP 289.312)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 13ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5030806-04.2024.4.03.6100

ID: 260118400

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5030806-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO DELPOIO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 382.827) EDEMIR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 134.371)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 5009466-04.2024.4.03.6100

ID: 334863646

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009466-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE CABRAL DOS SANTOS REIS (OAB/SP 365.845)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5022852-04.2024.4.03.6100

ID: 309814722

Tribunal: TRF3 Órgão: 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5022852-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES (OAB/DF 65.542) GERALDO JOSE MACEDO DA TRINDADE (OAB/DF 9.957) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 17ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 17ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5024307-04.2024.4.03.6100

ID: 291207456

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024307-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

Despacho

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS (OAB/MG 141.668) DECIO FREIRE (OAB/SP 191.664) ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB/SP 272.248)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 5024307-04.2024.4.03.6100

ID: 291207488

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024307-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Despacho

Advogados:

FRANCIELE DE SIMAS (OAB/MG 141.668) DECIO FREIRE (OAB/SP 191.664)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Processo nº 5020233-04.2024.4.03.6100

ID: 278611419

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5020233-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE VALDEMAR FLOR DOS CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE TOLEDO MELO (OAB/SP 322.749) ERICA CILENE MARTINS (OAB/SP 247.653)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇ… Ver mais

Processo nº 5024307-04.2024.4.03.6100

ID: 259956523

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5024307-04.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA IGNACIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNA CAROLINA DIAS ESTEVES (OAB/SP 272.248)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 5ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA … Ver mais

Multi B Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 262357926

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035268-98.2022.4.02.5001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 19.116)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com bas… Ver mais

Processo nº 5011209-16.2024.4.03.0000

ID: 309377168

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011209-16.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FOMENTO AO PESCADO

Decisão

Advogados:

DENIS ARAUJO (OAB/SP 222.498) DAVID ROCHA VEIGA (OAB/SP 236.012)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011209-16.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FOMENTO AO PESCADO Advogados do(a) AGRAVADO: DAVID ROCH… Ver mais

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