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Processo nº 5017227-12.2023.4.04.7000

ID: 325041865
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5017227-12.2023.4.04.7000
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5017227-12.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA APELANTE : MATSUYAMA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB MS008109) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PIS E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. I… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083381-12.2023.4.04.7000/PR (originário: processo nº 50179561920154047000/PR) RELATOR : FLAVIO ANTONIO DA CRUZ EXEQUENTE : CICERO DESCHAMPS ADVOGADO(A) : Maria Cecilia Greca de Macedo Biasi (OAB PR021533) ADVOGADO(A) : VITOR HENRIQUE PACHECO (OAB PR098260) EXEQUENTE : FE… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084933-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MABILYN DE ANDRADE MARODIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANUSA REGINA DE ABREU (OAB PR075122) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES DE SOUZA (OAB PR110069) ADVOGADO(A) : DIONE MAXIMO V… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5084933-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MABILYN DE ANDRADE MARODIM (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANUSA REGINA DE ABREU (OAB PR075122) ADVOGADO(A) : JULIANO RODRIGUES DE SOUZA (OAB PR110069) ADVOGADO(A) : DIONE MAXIMO V… Ver mais
Remessa Necessária Cível Nº 5041865-12.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PARTE AUTORA : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVA CURITIBA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB DF021445) PARTE AUTORA : CENTRO DE EDUCACAO … Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5053602-12.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : CRAVEIRO IMOBILIARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB PR014114) APELADO : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS (R… Ver mais

Processo nº 5051565-12.2023.4.04.7000

ID: 316602016
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051565-12.2023.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO JUVINO NOGUEIRA ADVOGADO(A) : FABIANO RECHE DOS REIS (OAB PR034744) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do tempo comum de 01/04/2022 a 15/07/2022 (art. 487, I, do CPC); … Ver mais

Processo nº 5020816-12.2023.4.04.7000

ID: 322481619
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020816-12.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : ROQUE E CORREIA LTDA FALIDO (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A) : SABRINA MARIA FADEL BECUE (OAB PR050703) INTERESSADO : SABRINA MARIA FADEL BECUE (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : SABRINA MARIA FADEL BECUE DESPACHO/DECISÃO Evento … Ver mais

Processo nº 5019458-12.2023.4.04.7000

ID: 309036463
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019458-12.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARICLEA HUKAN FELIPPE ADVOGADO(A) : RAFAEL RODRIGUES FERREIRA (OAB PR108809) ADVOGADO(A) : ATAIR KRAINSKI SASS JUNIOR (OAB PR106154) ATO ORDINATÓRIO Considerando os artigos 203, § 4º, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 5037888-12.2023.4.04.7000

ID: 313983119
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037888-12.2023.4.04.7000/PR AUTOR : MARLI KAISER VIEIRA ADVOGADO(A) : STEPHANY GREICY LIMA DA ROCHA (OAB PR117153) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, extinguindo o feito com resolução de … Ver mais
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