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Resultados para "5053367-10.2022.4.02.5101" – Página 10 de 10

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 26 DE JUNHO DE 2025, às 13:00 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procurador… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5028923-10.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : METRO JORNAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO : NOCI DE FATIMA RODRIGUES OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO DA SILVA GUERREIRO (OAB RS021991) EMENTA DIREI… Ver mais

Processo nº 5079072-10.2022.4.02.5101

ID: 312852748
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5079072-10.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MANOEL GUERREIRO FERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso interposto contra sentença que rejeitou pretensão de concessão ao autor de aposentadoria por tempo de contribuição, … Ver mais

Processo nº 5118524-61.2021.4.02.5101

ID: 306428569
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5118524-61.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : TANIA LOGATO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) ADVOGADO(A) : SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ095427) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA ROSA… Ver mais

Processo nº 5095950-10.2022.4.02.5101

ID: 324247757
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5095950-10.2022.4.02.5101/RJ APELADO : NILSON CAMPELLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de recurso apelação interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em face da sente… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais
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