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Processo nº 5069631-40.2023.4.04.7000

ID: 337224710

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5069631-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

M.P. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB/PR 42.639) CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB/PR 49.123)

Apelação Cível Nº 5069631-40.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : M.P. DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO COLOGNESE GARCIA (OAB PR042639) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA (OAB PR049123) EMENTA TRI… Ver mais

Processo nº 5057603-97.2025.4.02.5101

ID: 297451591

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057603-97.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG DE PAULA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANE MANHAES LOFRANO (OAB/RJ 110.789)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057603-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GUTEMBERG DE PAULA MENDES ADVOGADO(A) : CHRISTIANE MANHAES LOFRANO (OAB RJ110789) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer n… Ver mais

Processo nº 5057603-74.2022.4.04.7000

ID: 277959678

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057603-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/PR 107.053)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057603-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR107053) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais dest… Ver mais

Processo nº 5072541-40.2023.4.04.7000

ID: 276209129

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5072541-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEPA FAST FOOD LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/PR 7.919) ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB/PR 59.434)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5072541-40.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : PEPA FAST FOOD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A) : ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) EMENTA… Ver mais

Processo nº 5078749-40.2023.4.04.7000

ID: 309690094

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5078749-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA BARANHUK BASEM

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB/RJ 173.424)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5078749-40.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : MARIANA BARANHUK BASEM ADVOGADO(A) : CAMILA HELENA DE MEDEIROS PAESE (OAB RJ173424) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, cujo excerto transcrevo abaixo, intimo a parte devedora para que, no prazo de q… Ver mais

Processo nº 5077682-40.2023.4.04.7000

ID: 272714163

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5077682-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077682-40.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as determinações constantes na decisão do evento 11, DESPADEC1 , intimo a CEF: - para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor a… Ver mais

Processo nº 5057603-65.2022.4.04.7100

ID: 316820568

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057603-65.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JADIR LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB/RS 102.715)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057603-65.2022.4.04.7100/RS AUTOR : JADIR LUIZ DE SOUZA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as prefaciais colocadas pelo INSS; e, no mérito, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na… Ver mais

Processo nº 5001820-08.2024.4.03.6143

ID: 257824322

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001820-08.2024.4.03.6143

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5001820-08.2024.4.03.6143 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EMBARGANTE: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. S E N T E N Ç A I. Relatório Tr… Ver mais

Processo nº 5081756-40.2023.4.04.7000

ID: 308997462

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081756-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB/SC 37.352)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081756-40.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANIEL MORAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco… Ver mais

Processo nº 5066721-40.2023.4.04.7000

ID: 277739840

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066721-40.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE MARIA DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ ALBERTO GONÇALVES (OAB/PR 8.146)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066721-40.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : SALETE MARIA DAS NEVES ADVOGADO(A) : LUIZ ALBERTO GONÇALVES (OAB PR008146) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) ass… Ver mais

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