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Processo nº 5057603-74.2022.4.04.7000

ID: 291594924

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057603-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057603-74.2022.4.04.7000/PR RELATOR : KAREN ÉLER PESCH REQUERENTE : RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLI…

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Sayonara De Araujo Pessoa x Estado De Santa Catarina

ID: 334488672

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5057603-50.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SAYONARA DE ARAUJO PESSOA

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5057603-50.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 23/07/2025.

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Município De São José-Sc x Fernanda Sueli Rosa

ID: 334120458

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5057603-29.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

Polo Passivo:

FERNANDA SUELI ROSA

Outros

Advogados:

JULIANA GRACIOSA PEREIRA

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LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

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NICOLE NATACHA DE SOUZA

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LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ

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Processo 5057603-29.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5057603-74.2022.4.04.7000

ID: 277959678

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057603-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057603-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR10… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057603-74.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : RITA OLIVEIRA NASCIMENTO ALERICO ADVOGADO(A) : JOAO VITOR APARECIDO DE OLIVEIRA DE MENEZES (OAB PR107053) ATO ORDINATÓRIO Prezado(a) Senhor(a), Em observância à orientação dos MM. Juízes Federais desta Vara, intimo a parte autora para que tenha ciência do(s) demonstrativo(s) de transferência do(s) valor(es) requisitado(s) nestes autos, bem como de que o seu levantamento deverá ser providenciado pela própria parte beneficiária em qualquer agência do banco indicado no demonstrativo de pagamento retro juntado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), mediante a apresentação do CPF , do documento de identidade e comprovante de residência , bem como a indicação do número da conta aberta em seu nome –informação contida no(s) demonstrativo(s) de transferência. Alerto ainda que os valores somente estarão disponíveis para saque a partir da data indicada no demonstrativo de transferência. Caso a parte opte pela transferência de valores, registro que foi acrescentado ao sistema eproc a ferramenta/formulário "Petição Eletrônica - Pedido de TED", que deve ser utilizada para requerimento de transferência de valores depositados nas instituições bancárias. Essa ferramenta encontra-se disponível aos procuradores no campo "ações" do eproc, e tem o objetivo de minimizar erros e otimizar o cumprimento das ordens pelas instituições bancárias. Na mesma oportunidade, em conformidade com o artigo 231, inciso XXVI do Provimento nº 17 de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, fica também intimada a parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, inclusive para retirar documentos em papel eventualmente arquivados em Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão arquivados . A parte também deve estar ciente de que a não realização do saque do saldo da conta de livre movimentação de sua titularidade no prazo de 02 (dois) anos importará no cancelamento do requisitório e estorno do valor para a conta única do Tesouro Nacional, nos termos da Lei nº 13.463/2017.

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Processo nº 5057603-91.2024.8.24.0023

ID: 300994670

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5057603-91.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5057603-91.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA ADVOGADO(A) : CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES (OAB CE034704) DESPACHO/DECISÃO Defi…

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Adao Miss e outros x Os Mesmos

ID: 261552151

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5050716-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ADAO MISS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Outros

Advogados:

GILSON HENRIQUE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5050716-74.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 25/04/2025.

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Processo nº 5043829-74.2022.4.04.7000

ID: 333201159

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5043829-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

PAULO JOSÉ GOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SANDRO LUIZ MAINARDES FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5043829-74.2022.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI) - 10ª Turma na data de 22/07/2025.

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Processo nº 5057603-02.2021.8.13.0024

ID: 293975410

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057603-02.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEWS DE MAGALHAES GOMES VIEIRA MARQUES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia,…

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Processo nº 5057603-02.2021.8.13.0024

ID: 326903505

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057603-02.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIO DE SOUZA AGUIRRE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEWS DE MAGALHAES GOMES VIEIRA MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia,…

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Processo nº 5014632-74.2022.4.04.7000

ID: 336971854

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5014632-74.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014632-74.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO 116.1

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