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Processo nº 5051430-97.2023.4.04.7000

ID: 334113493

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5051430-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386) SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18.533)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051430-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : EDUARDO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ADVOGADO(A) : SIDNEI MACHADO (OAB PR018533) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 726, deste Ju… Ver mais

Processo nº 5002031-69.2022.8.24.0008

ID: 317804480

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002031-69.2022.8.24.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORACI PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB/SC 21.118) CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB/SC 27.033)

USUCAPIÃO Nº 5002031-69.2022.8.24.0008/SC AUTOR : DORACI PEREIRA ADVOGADO(A) : DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora, no prazo de 30 dias, para indicar novo endereço de CELSO LIBERATO N… Ver mais

Processo nº 5083537-97.2023.4.04.7000

ID: 277959222

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5083537-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PROENCA BONTORIN GIOVANA BARROSO BONTORIN GIOVANI BONTORIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GELSON BARBIERI (OAB/PR 17.510)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083537-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : GIOVANI BONTORIN (Sucessão) ADVOGADO(A) : Gelson Barbieri (OAB PR017510) REQUERENTE : GIOVANA BARROSO BONTORIN (Sucessor) ADVOGADO(A) : Gelson Barbieri (OAB PR017510) REQUERENTE : BRUNO PROENCA BONTOR… Ver mais

Processo nº 5069957-87.2023.4.03.6301

ID: 306941510

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069957-87.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR HERMES DE SANTA ANNA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CARLOS ALBERTO MEDINA (OAB/SP 444.408)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5069957-87.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: VALMIR HERMES DE SANTA ANNA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MEDINA - SP444408 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Processo nº 5071509-97.2023.4.04.7000

ID: 334115366

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071509-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JANE MARI PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN FELIPE FRANCO (OAB/PR 103.039)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071509-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JANE MARI PACHECO ADVOGADO(A) : JUAN FELIPE FRANCO (OAB PR103039) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corre… Ver mais

Processo nº 5055310-97.2023.4.04.7000

ID: 290947762

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5055310-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Acórdão

Advogados:

BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB/SP 236.667) CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB/SP 129.021)

Apelação Cível Nº 5055310-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELADO : RAIA DROGASIL S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO LEANDRO RIBEIRO SILVA (OAB SP236667) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO NOGUEIRA RODRIGUES (OAB SP129021) EMENTA Ementa. DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais

Processo nº 5049975-97.2023.4.04.7000

ID: 315264774

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 8a. TURMA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5049975-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELVISLEY GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS WELDT DE SOUZA (OAB/PR 105.183) CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR (OAB/PR 104.519) DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA (OAB/PR 87.844)

Apelação Criminal Nº 5049975-97.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI APELANTE : ELVISLEY GOMES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO DE BAURA MARCELINO DA SILVA (OAB PR087844) ADVOGADO(A) : CLAUDIO WILSON DE MORAES JUNIOR (OAB PR104519) ADVOGADO(A) : LUCAS WELDT DE S… Ver mais

Processo nº 0008013-04.2012.8.24.0008

ID: 307107130

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0008013-04.2012.8.24.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADELIA GUETHS VENSKE AQUILINO CAGLIONI DALERIO NASATO IRENE CRISTINA NASATO JANAINA MELISA SCHMITT LUCELIA CAGLIONI ONDINA DIAS NEVES RONITA METTE SANDRA REGINA MORELL ERN VORLI ERN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE APARECIDA VOTRI (OAB/SC 33.054) ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB/SC 8.897)

USUCAPIÃO Nº 0008013-04.2012.8.24.0008/SC AUTOR : ADELIA GUETHS VENSKE ADVOGADO(A) : ALINE APARECIDA VOTRI (OAB SC033054) ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AUTOR : AQUILINO CAGLIONI ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVEIRA (OAB SC008897) AUTOR : LUCELIA CAGLIONI ADVOGADO(A) : ADEMAR DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5042129-29.2023.4.04.7000

ID: 310054528

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5042129-29.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB/PR 63.514) JOSÉ ALBINO NETO (OAB/SP 275.310)

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5042129-29.2023.4.04.7000/PR REPDO. : MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL (OAB PR063514) ADVOGADO(A) : José Albino Neto (OAB SP275310) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incidente processual relacionado ao Inquérito Policial nº 5041753-77.20… Ver mais

Processo nº 5071509-97.2023.4.04.7000

ID: 301126566

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5071509-97.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANE MARI PACHECO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUAN FELIPE FRANCO (OAB/PR 103.039)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071509-97.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : JANE MARI PACHECO ADVOGADO(A) : JUAN FELIPE FRANCO (OAB PR103039) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Correge… Ver mais

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