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Processo nº 5063873-80.2023.4.04.7000

ID: 334112012

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063873-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARY FABIO GIORDANI DANIEL GERALDO LEAO VEIGA DE CAMARGO HERRMANN VINICIUS DE OLIVEIRA MULLER MARIA APARECIDA ZANETTI RAUL PRADO RAYA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095) JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063873-80.2023.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RAUL PRADO RAYA ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) EXEQUENTE : MARIA APARECIDA ZANETTI ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA… Ver mais

Processo nº 0013820-93.2024.4.05.8302

ID: 277487637

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013820-93.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EWERSON ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por EWERSON ROBERTO FERREIRA DA SILVA, em face da UNIÃO, objetivando a condenação da ré ao pagamento de indenização pelas férias não gozadas relativas ao tempo que prestou serviço militar obrigatório. É o que importa relatar. Decido. FUNDAMENTAÇÃO Ab initio, afast… Ver mais

Processo nº 5078035-80.2023.4.04.7000

ID: 315237669

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5078035-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO JOSE FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB/PR 70.689) HALLAN SCHNELL (OAB/PR 67.706)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5078035-80.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : REINALDO JOSE FRANCO ADVOGADO(A) : DAIANE CHIMIN DE PAULI (OAB PR070689) ADVOGADO(A) : HALLAN SCHNELL (OAB PR067706) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem c… Ver mais

Jose Fernandes x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 275704924

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5043212-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON (OAB/PR 83.050) SAMIR BRAZ ABDALLA (OAB/PR 31.374)

RECURSO CÍVEL Nº 5043212-80.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : JOSE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO RASSY TEIXEIRA MANFRON (OAB PR083050) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Retire-se de pauta. Trata-se de ação ajuizada por JOSÉ FERNANDES em face … Ver mais

Processo nº 5058053-80.2023.4.04.7000

ID: 294223140

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Londrina Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5058053-80.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENE CREPALDI JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEYTON CESAR ANTUNES DE BEM BUBOLA (OAB/PR 112.033)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058053-80.2023.4.04.7000/PR EXECUTADO : RENE CREPALDI JUNIOR ADVOGADO(A) : CLEYTON CESAR ANTUNES DE BEM BUBOLA (OAB PR112033) DESPACHO/DECISÃO 1. A executada apresentou exceção de pré-executividade alegando prescrição (ev. 8). Manifestação da exequente no ev. 18. Réplica no ev.… Ver mais

Processo nº 5045592-32.2024.4.03.6301

ID: 322984754

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045592-32.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES CORREA CAMPOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045592-32.2024.4.03.6301 AUTOR: RICARDO MENDES CORREA CAMPOS SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: FAB… Ver mais

Processo nº 5073670-74.2024.4.02.5101

ID: 335108790

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5073670-74.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MONICA DA COSTA SERAFIM LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB/RJ 172.901)

RECURSO CÍVEL Nº 5073670-74.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MONICA DA COSTA SERAFIM LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : LYDIANE MARINHO VIEIRA (OAB RJ172901) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE … Ver mais

Processo nº 5073670-92.2025.8.24.0930

ID: 293108059

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5073670-92.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADNALDO VAZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

Procedimento Comum Cível Nº 5073670-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR : ADNALDO VAZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB SP412625) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b)… Ver mais

Processo nº 5040168-53.2023.4.04.7000

ID: 292639439

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 5040168-53.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDER OLIVEIRA DINA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMAS (OAB/PR 98.823)

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5040168-53.2023.4.04.7000/PR REPDO. : ALEXSANDER OLIVEIRA DINA ADVOGADO(A) : CLARISSA TAQUES ROLIM DE MOURA MACHADO TOMAS (OAB PR098823) DESPACHO/DECISÃO 1 Trata-se de incidente processual instaurado para a revisão da necessidade de manutenção da prisão preventiva de ALEX… Ver mais

Processo nº 0021963-43.2025.4.05.8300

ID: 333104256

Tribunal: TRF5 Órgão: 1ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021963-43.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RANIELLE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JEFFERSON FRANCA DA SILVA (OAB/PE 56.795) ITALO WANDERLEY RODRIGUES MELO (OAB/PE 56.783)

Processo n.º 0021963-43.2025.4.05.8300 SENTENÇA Vistos etc. I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. II. Fundamentação Em síntese, a demandante requer o pagamento de indenização correspond… Ver mais

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