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Resultados para "5087298-38.2021.4.02.5101" – Página 10 de 11

9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 29 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Processo nº 5076434-38.2021.4.02.5101

ID: 321832303
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5076434-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : LUIS DAVID FERNANDES BOZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : TALITA FERREIRA BASTOS (OAB DF030358) ADVOGADO(A) : FERNANDO PEREIRA ABREU (OAB DF024945) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. R… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5087298-09.2025.8.21.0001/RS AUTOR : HELEN CRISTIANE LOPES SOUTO ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB RS116571) RÉU : BOA VISTA SERVICOS S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos em saneador. Tendo-se em vista o estágio do processo, passo ao seu saneamento e organização, conforme … Ver mais
Apelação/Remessa Necessária Nº 5086910-38.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE : OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052475-38.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : IAGO DANIEL FERREIRA MORAES ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370) EXEQUENTE : GABRIEL MEDEIROS JUNQUEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ DE MIRANDA BASTOS FILHO (OAB RJ180370… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Processo nº 5001064-27.2024.4.02.5108

ID: 330142797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5001064-27.2024.4.02.5108/RJ APELANTE : JORGE HENRIQUE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO (OAB DF063583) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por JORGE HENRIQUE DOS SANTOS (evento 65 – 1ª instância) contra sentença proferida pelo Juí… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais
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