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Resultados para "5087351-10.2023.4.03.6301" – Página 10 de 33

Processo nº 5087351-53.2020.4.02.5101

ID: 283236059
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5087351-53.2020.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES APELADO : RAIMUNDO MALHEIROS NEVES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : Tonya Lucena de Oliveira e Lima (OAB RJ218818) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5093559-10.2023.4.03.6301

ID: 291681959
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093559-10.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais

Processo nº 5093559-10.2023.4.03.6301

ID: 291682195
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093559-10.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Tra… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5088127-10.2023.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: FRANCISCO GADERLANIO DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: C… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5097051-10.2023.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: DANIEL CARIOLA DOS SANTOS LAGUNA Advogado do(a) EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 5096178-10.2023.4.03.6301

ID: 256274860
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5096178-10.2023.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IZABEL DOS REIS ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: MARIA FAIOCK BARBACELI - SP188538 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5090746-10.2023.4.03.6301

ID: 330320627
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5090746-10.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5070473-10.2023.4.03.6301

ID: 307198895
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5070473-10.2023.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ISRAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA - SP285676 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E … Ver mais

Processo nº 5069891-10.2023.4.03.6301

ID: 307198741
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5069891-10.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AUZINEIDE DO NASCIMENTO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CALVO ALBA - SP198958 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais
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