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Resultados para "5087453-07.2022.4.02.5101" – Página 10 de 12

RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL Nº 5011599-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA ALTAIR DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : VERA DE MACEDO PEREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MARCELO FABREGAS (OAB RJ144875) AUTOR : RENATO DE MACEDO PEREIRA FILHO (Sucessor) ADVOG… Ver mais

Processo nº 5093079-07.2022.4.02.5101

ID: 314217053
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5093079-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE : JOSE HENRIQUE COSTA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016486-63.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHIRLEI RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AUTOR : ANDREA MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) DESPACHO/DECISÃO Eventos 40, 46, 54 e 58 - Intimado na forma d… Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5081245-07.2022.4.02.5101

ID: 272893728
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081245-07.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MARGARETE DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA (OAB RJ185409) DESPACHO/DECISÃO Ante o acórdão proferido pela E. 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro no evento 61, que anulou a sentença do Evento 3… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE JUNHO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao públi… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
9ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5087744-07.2022.4.02.5101

ID: 304393345
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5087744-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : REGINA ALVES DE MELLO GOMES ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) DESPACHO/DECISÃO A Turma Recursal reformou a sentença e assim decidiu ( evento 83, DESPADEC1 ): "Ante o exposto, decido… Ver mais
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