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Processo nº 5081051-07.2022.4.02.5101

ID: 303147671

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081051-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA MASSA LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA…

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Processo nº 5017516-07.2022.4.02.5101

ID: 304008378

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017516-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITERRA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ENIO ZAHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017516-07.2022.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : VITERRA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPAC…

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Processo nº 5081051-54.2025.8.24.0930

ID: 298629772

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081051-54.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PROFISSIONAIS DOS CREAS E DEMAIS AREAS TECNOLOGICAS - CREDCREA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5081051-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 12/06/2025.

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Gilcel Bento Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 337982388

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081051-33.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GILCEL BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

ELIZANGELA ASQUEL LOCH

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINALDO MIRICO ARONIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

REINALDO MIRICO ARONIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

REINALDO MIRICO ARONIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081051-33.2023.4.04.7100/RS AUTOR : GILCEL BENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA …

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Condominio Fechado Balneario Quintas Do Lago x Anita Maria Godinho

ID: 307338809

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081051-96.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FECHADO BALNEARIO QUINTAS DO LAGO

Polo Passivo:

ANITA MARIA GODINHO

Intimação

Advogados:

KAROLINE MENDES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER MANATA ELOI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA SOARES DO CARMO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Ordem Dos Advogados Do Brasil - Seção Do Estado Do Rio De Janeiro x Juliana Rodrigues Bernardes Dos Santos

ID: 341192563

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 24 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5091139-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS

Outros

Advogados:

JULIANA RODRIGUES BERNARDES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5091139-07.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 24 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025.

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Processo nº 5081051-12.2025.8.21.0001

ID: 323744304

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081051-12.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081051-12.2025.8.21.0001/RS AUTOR : UNESVI - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO IVAI LTDA ADVOGADO(A) : GRASIÉLA MACIAS NOGUEIRA (OAB PR034051) ATO ORDINATÓRIO Diante d…

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Processo nº 5081051-07.2022.4.02.5101

ID: 325850576

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081051-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSANA MASSA LOUREIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Int… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081051-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DAS VITORIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO . Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “ Nº Processo de origem ” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar . No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733683

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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Processo nº 5047489-07.2022.4.02.5101

ID: 272733727

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047489-07.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE PINHEIRO LEONARDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047489-07.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALINE PINHEIRO LEONARDO ADVOGADO(A) : DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019) SENTENÇA .

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