Resultados para "5087608-73.2023.4.02.5101" – Página 10 de 15

Rio De Janeiro Refrescos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 291312515

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054337-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO CALFAT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, en…

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Processo nº 5094107-73.2023.4.02.5101

ID: 316336008

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 5094107-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Nº 5094107-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a CEF a cumprir, efetivamente,…

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Processo nº 5065686-73.2023.4.02.5101

ID: 272731057

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065686-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILZA MARIA DE MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVANILDE RODRIGUES ALMEIDA BORGES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065686-73.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NILZA MARIA DE MENDONCA ADVOGADO(A) : IVANILDE RODRIGUES ALMEIDA BORGES (OAB SP288275) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Indefir…

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Processo nº 5045898-73.2023.4.02.5101

ID: 321791887

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045898-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOHNY CAMPOS DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS

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MAYCON XAVIER FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045898-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOHNY CAMPOS DE FREITAS ADVOGADO(A) : ANTONIA ALESSANDRA FERNANDES LAVOR LEMOS (OAB RJ251469) ADVOGADO(A) : MAYCON XAVI…

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Departamento Nacional De Infra-Estrutura De Transportes - Dnit x Recreio Veiculos S.A.

ID: 303896822

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068693-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Polo Passivo:

RECREIO VEICULOS S.A.

80

Advogados:

CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Uarlen Dos Santos Rocha

ID: 325614129

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5057344-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

UARLEN DOS SANTOS ROCHA

Sentença

Advogados:

JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDVILSON GOMES GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 5057344-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : UARLEN DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : JOSIANE TEIXEIRA RAMOS PACHECO (OAB RJ252682) ADVOGADO(A) : E…

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Bw Offshore Do Brasil Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 326909984

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5080624-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MAURICIO TERCIOTTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5080624-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELANTE: BW OFFSHORE DO BRASIL SERVICOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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Bianca Santos De Souza x União - Advocacia Geral Da União

ID: 256919948

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5014470-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BIANCA SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

CARLOS ROBERTO COSTA

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5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/05/2025, terça-f…

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Processo nº 5103128-73.2023.4.02.5101

ID: 330381742

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5103128-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO POVOA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103128-73.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ ANTONIO POVOA ADVOGADO(A) : ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Haja vista não ter sido impugnada a execuçã…

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Commit Gas S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 294135386

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109530-73.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMMIT GAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

OCTAVIO DA VEIGA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS LINEK VIDIGAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR MORQUECHO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 hora… 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5109530-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COMMIT GAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO(A): CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) ADVOGADO(A): OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

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