"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 10 de 19

Processo nº 5069202-04.2023.4.02.5101

ID: 321648099

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069202-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB/RJ 128.907) NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 205.000)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069202-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA DA CONCEICAO SILVEIRA (OAB RJ128907) ADVOGADO(A) : NARGELA ANIGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RJ205000) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 327621114

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ 166.446) CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB/RJ 138.701)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (… Ver mais

Renata Oliveira De Siqueira x Associacao Jacarepagua De Ensino Superior

ID: 327908057

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023806-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (OAB/RJ 166.446) CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB/RJ 138.701)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5023806-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO BARBI GONÇALVES REQUERENTE : RENATA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (OAB RJ138701) REQUERIDO : ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO(A) : LUIS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA (… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 257662229

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5032633-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARCOS JOSE DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 168.114)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 5059818-46.2025.4.02.5101

ID: 305969952

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059818-46.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA NUNES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TERESA MENDES LIPORACI (OAB/RJ 76.107)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059818-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SONIA NUNES DE SOUZA ADVOGADO(A) : TERESA MENDES LIPORACI (OAB RJ076107) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por SONIA NUNES DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Requer: a) Qu… Ver mais

Processo nº 5082103-04.2023.4.02.5101

ID: 307638067

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5082103-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES LOPES DE SOUZA MARIA GILKA EVANGELISTA GOSTON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FERNANDO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 150.934)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5082103-04.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LOURDES LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LOPES DE SOUZA (OAB RJ150934) IMPETRANTE : MARIA GILKA EVANGELISTA GOSTON ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO LOPES DE SOUZA (OAB RJ150934) DESPACHO/DECISÃO Cabe razão ao INSS no even… Ver mais

Processo nº 5059211-04.2023.4.02.5101

ID: 282502124

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059211-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB/RJ 261.387) CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB/RJ 252.523) EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB/RJ 181.729) JAMIL TOSTES (OAB/RJ 161.963)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059211-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A) : EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A) : CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO … Ver mais

Processo nº 5132834-04.2023.4.02.5101

ID: 273258436

Tribunal: TRF2 Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5132834-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA GONCALVES PEREIRA EDSON JURADO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/RJ 218.009)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5132834-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA LUIZA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EXEQUENTE : EDSON JURADO DA SILVA ADVOGADO(A) : RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Evento 92 - À União Federal, por 30 dias, p… Ver mais

Processo nº 5017113-04.2023.4.02.5101

ID: 273253689

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017113-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ARTHUR SOUHAMI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO THORPE DE CASTRO (OAB/RJ 134.439) VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB/RS 54.594)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017113-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS ARTHUR SOUHAMI ADVOGADO(A) : EDUARDO THORPE DE CASTRO (OAB RJ134439) ADVOGADO(A) : VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 5019732-04.2023.4.02.5101

ID: 325886253

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019732-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HARLEI ELBERT RAYMUNDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA COSTA PAGANI (OAB/RJ 133.012)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019732-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : HARLEI ELBERT RAYMUNDO ADVOGADO(A) : FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) DESPACHO/DECISÃO Evento 173: nada a prover, diante da decisão do evento 164, pois, desde 06/06/2022, a UFRJ não efetua descontos de imposto de renda no cont… Ver mais

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