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Resultados para "5059211-04.2023.4.02.5101" – Página 1 de 22

Processo nº 5059211-04.2023.4.02.5101

ID: 282502124
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
GABRIELA ARAGONÉS SALES
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CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA
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EDUARDO SANTANA MARTINS
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JAMIL TOSTES
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5059211-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE : SIDONIAS SANTANA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)…
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Sentença
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059211-32.2021.8.24.0023/SC EMBARGANTE : WILSON DAMAS DA SILVA ADVOGADO(A) : KATIUSCIA LACERDA DAMAS DA SILVA AMARO (OAB SC028171) SENTENÇA Diante do exposto, rejeito …
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Advogados:
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112078-71.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU SENTENÇA DISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para excluir dos tít…
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Outros
Advogados:
MICHELE DA SILVA CORREA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 5061054-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 03 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.
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Advogados:
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA
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Processo 5080648-04.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
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Processo nº 5059211-30.2024.4.04.7100

ID: 280317590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
BRUNO MARGRAF ALTHAUS
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059211-30.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN AUTOR : AUGUSTO JAEGER REUTER ADVOGADO(A) : BRUNO MARGRAF ALTHAUS (OAB PR107894) ATO ORDINAT…
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Processo nº 5059211-33.2025.4.02.5101

ID: 322041007
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
GUSTAVO PALMA SILVA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059211-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ADEMILTON ONDEZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO III. Ante o exposto: 1) EXTINGO O PR…
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Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5059211-14.2023.8.21.0001/RS RELATOR : ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE : FERNANDO ANTONIO RIGHI DA ROSA ADVOGADO(A) : VIVIANE APARECIDA…
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Ato ordinatório
Advogados:
THALES GUILHERME SILVEIRA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
CLAUDIA SEVERO CORREA
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5059211-50.2024.8.21.0010/RS RELATOR : ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE : MARINO ANTONIO TESTOLIN ADVOGADO(A) : THALES GUILHERME SILVEI…
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Processo nº 5034864-04.2023.4.02.5101

ID: 317654350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ELIANE COELHO SOUZA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034864-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : ELIANE COELHO SOUZA (OAB RJ143785) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, …
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