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Resultados para "5122642-12.2023.4.02.5101" – Página 10 de 17

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Reso… Ver mais

Processo nº 5011965-12.2023.4.02.5101

ID: 329308763
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011965-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELAINE DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : VINICIUS DA SILVA FONSECA (OAB RJ201417) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas, determinando: a) a condenação da parte ré ao pagamento da licença-prê… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5121963-12.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) AUTOR : CELIA AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNA ARAUJO ROSSI (OAB RJ223022) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (...) dê-se vista às par… Ver mais

Processo nº 5087625-12.2023.4.02.5101

ID: 316690177
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087625-12.2023.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Evento 169 - indefiro. A prova periciail foi determinada por acórdão da egregia Turma Recursal, como se depreende do relatório, voto e acó… Ver mais

Processo nº 5030395-12.2023.4.02.5101

ID: 326025606
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030395-12.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : SILVIO MICHELUTTI DE AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A) : LUIZA ALVARENGA COSTA (OAB RJ181859) ADVOGADO(A) : RENATA DE BARROS (OAB RJ168870) DESPACHO/DECISÃO Considerando que este Juízo observou… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5087625-12.2023.4.02.5101

ID: 306134726
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087625-12.2023.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FIDALGO (OAB SP172650) DESPACHO/DECISÃO Evento 160 – Intime-se o BANCO J. SAFRA S.A. para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o histórico de ações, a trilha de auditoria da… Ver mais
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Csn Cimentos Brasil S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 291312351
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076179-12.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 06/06/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constante… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
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