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Resultados para "5024090-12.2023.4.02.5101" – Página 1 de 23

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser re…
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Advogados:
HELIO EGON ZIEBARTH
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ELTON CLAUS HESS DOS SANTOS
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PAMELA MAYARA ROVIGO SOARES
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NILTON DJHONE SOARES
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Processo 5024090-46.2025.8.24.0008 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 23/07/2025.
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Outros
Advogados:
CARLOS ALBERTO MOURAO DE SOUZA FILHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Processo 5014099-12.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 04 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 29/07/2025.
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Processo nº 5024090-06.2024.4.03.6182

ID: 308834376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
RENAN LEMOS VILLELA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5024090-06.2024.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM ROSA MARIA Advogad…
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Advogados:
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS
OAB/RS XXXXXX Desbloquear
NATHALIA PEREIRA ALCANTARA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
MATHEUS HENRIQUE DA SILVA REIS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Mari…
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Intimação
Advogados:
JOAO VICTOR PELLEGRINELLI
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
IGOR LUIZ AZEVEDO SANTOS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalve…
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Processo nº 5024090-34.2019.4.03.6100

ID: 331719151
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5024090-34.2019.4.03.6100 AUTOR: FATIMA APARECIDA PAULINO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN SILVA DANTAS PINHEIRO - SP336467 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A …
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Advogados:
LUIZ FELIPE LYRIO PERES HOLZ
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice Empresarial E…
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Advogados:
CARLOS HENRIQUE VIEIRA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 3º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…
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Processo nº 5024090-32.2017.8.21.0001

ID: 327232876
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
ALECSANDRO MADEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024090-32.2017.8.21.0001/RS EXECUTADO : RONALDO FERNANDES ADVOGADO(A) : ALECSANDRO MADEIRA (OAB SP375204) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em razão do pagamento, julgo extinto o processo com…
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