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Processo nº 5476022-19.2023.8.09.0162

ID: 299652815

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5476022-19.2023.8.09.0162

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G10 URBANISMO S/A

Decisão

Advogados:

RIEVANE SANTOS FONSÊCA (OAB/GO 35.037) PATRICIA SILVA DA FONSECA (OAB/DF 81.545) WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS (OAB/GO 63.290)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5476022-19.2023.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTE : G10 URBANISMO S/A RECORRIDO : JOSÉ ROBERTO SANTOS DECISÃO G10 URBANISMO S/A, regularmente representada, na mov. 69, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da … Ver mais

Processo nº 5476022-19.2023.8.09.0162

ID: 299652823

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5476022-19.2023.8.09.0162

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO HEITOR SILVA VILAR (OAB/TO 8.049) FERNANDA OLIVEIRA FELIX (OAB/GO 65.038)

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5476022-19.2023.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS RECORRENTE : G10 URBANISMO S/A RECORRIDO : JOSÉ ROBERTO SANTOS DECISÃO G10 URBANISMO S/A, regularmente representada, na mov. 69, interpõe recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da … Ver mais

Amercidio Ponciano Leite e outros x Viver Bem Empreendimentos Imobiliarios E Participacoes Ltda

ID: 256126762

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5746903-45.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMERCIDIO PONCIANO LEITE DIVINA SUELY MOREIRA DO VALE

Polo Passivo:

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA

Ementa

Advogados:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA (OAB/GO 23.350) MARCOS ALBERTO DIAS (OAB/GO 58.441) LUIS ANTONIO CASSIANO DE JESUS (OAB/GO 54.172)

EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIO. CLÁUSULA PENAL. ABUSIVIDADE. LEI Nº 13.786/2018 E CDC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME.1. Trata-se de apelação cível contra sentença que julgou parcialmente procedente ação d… Ver mais

Processo nº 5146429-06.2021.8.21.7000

ID: 324457018

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146429-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DE MOURA JURATI OTILIA DE MOURA JURATI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EVA LUZIA DA SILVA (OAB/RS 33.668)

Precatório Nº 5146429-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : OTILIA DE MOURA JURATI ADVOGADO(A) : EVA LUZIA DA SILVA (OAB RS033668) REQUERENTE : MARISA DE MOURA JURATI ADVOGADO(A) : EVA LUZIA DA SILVA (OAB RS033668) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES… Ver mais

Processo nº 5146332-06.2021.8.21.7000

ID: 324457137

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146332-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPI GODINHO WELTER (OAB/RS 116.980) MARIAH AGUIRRE MULLER (OAB/RS 102.004) MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB/RS 40.905)

Precatório Nº 5146332-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : IOLANDA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB RS040905) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRI… Ver mais

Processo nº 5146235-06.2021.8.21.7000

ID: 324457285

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5146235-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ COELHO LUIZ CARLOS ADAMS COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU (OAB/RS 12.740)

Precatório Nº 5146235-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : BEATRIZ COELHO ADVOGADO(A) : GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU (OAB RS012740) REQUERENTE : LUIZ CARLOS ADAMS COELHO ADVOGADO(A) : GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU (OAB RS012740) ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Processo nº 5134886-06.2021.8.21.7000

ID: 324318881

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5134886-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GIORGIA CARUCCIO GOTUZZO LUCIANO CARUCCIO GOTUZZO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB/RS 12.298)

Precatório Nº 5134886-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GIORGIA CARUCCIO GOTUZZO ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB RS012298) REQUERENTE : LUCIANO CARUCCIO GOTUZZO ADVOGADO(A) : ALAOR DOS SANTOS BETTEGA (OAB RS012298) ATO ORDINATÓRIO INTIM… Ver mais

Processo nº 5135080-06.2021.8.21.7000

ID: 324315682

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135080-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOCENI TERESINHA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO CAJU FREITAS (OAB/RS 43.315) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5135080-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : JOCENI TERESINHA RODRIGUES ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CAJU FREITAS (OAB RS043315) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA… Ver mais

Processo nº 5134983-06.2021.8.21.7000

ID: 324317469

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5134983-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA COSTA VALLE WILMA COSTA VALLE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO DA SILVA (OAB/RS 117.021) CRISTIANO CAJU FREITAS (OAB/RS 43.315) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB/RS 43.065)

Precatório Nº 5134983-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : SANDRA COSTA VALLE (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (OAB RS043065) ADVOGADO(A) : CRISTIANO CAJU FREITAS (OAB RS043315) REQUERENTE : WILMA COSTA VALLE (Sucessor) A… Ver mais

Processo nº 5165441-06.2021.8.21.7000

ID: 324488615

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5165441-06.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GLECY OSORIO XAVIER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS WILLI CAL (OAB/RS 29.241) SUSANA PAVELACKI (OAB/RS 60.548)

Precatório Nº 5165441-06.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : GLECY OSORIO XAVIER ADVOGADO(A) : SUSANA PAVELACKI (OAB RS060548) ADVOGADO(A) : CARLOS WILLI CAL (OAB RS029241) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA… Ver mais

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