Resultados para "0010147-88.2024.8.26.0602" – Página 100 de 173

Carlos Roberto Gonzalez x Demostenes Lupero Tozzi e outros

ID: 331956597

Tribunal: TRT15 Órgão: CON2 - São José do Rio Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-26.2025.5.15.0080

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GONZALEZ

Polo Passivo:

DEMOSTENES LUPERO TOZZI ESTADO DE SAO PAULO TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

DENISE IEDA DA CRUZ BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010147-26.2025.5.15.0080 AUTOR: CARLOS ROBERTO GONZALEZ RÉU: TOZZI SEGURANCA…

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Kassia Ludmila Souza E Silva x Lear Do Brasil Industria E Comercio De Interiores Automotivos Ltda.

ID: 333503528

Tribunal: TRT3 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Betim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-04.2024.5.03.0142

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KASSIA LUDMILA SOUZA E SILVA

Polo Passivo:

LEAR DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INTERIORES AUTOMOTIVOS LTDA.

Notificação

Advogados:

LEILA AZEVEDO SETTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGIS KONAT VARANI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BETIM ATOrd 0010147-04.2024.5.03.0142 AUTOR: KASSIA LUDMILA SOUZA E SILVA RÉU: LEAR DO BRA…

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Municipio De Contagem e outros x Consorcio Contagem Limpa

ID: 334544999

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-18.2025.5.03.0029

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CONTAGEM WALLISSON SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

CONSORCIO CONTAGEM LIMPA

Notificação

Advogados:

JOHNNY KELVIN CUNHA

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DANIEL CORREIA RAFAEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS PERES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM CumSen 0010147-18.2025.5.03.0029 EXEQUENTE: WALLISSON SOUZA SANTOS EXECUTADO: CON…

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Estado Do Paraná x Vanderlei Antônio Galafassi

ID: 310422466

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0010147-67.2014.8.16.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

VANDERLEI ANTôNIO GALAFASSI

Conclusão

Advogados:

DENISE MARTINS AGOSTINI

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MARINA CODAZZI DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURIT… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 1º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: (41) 3200-4702 - E-mail: secretariaunificadavarasfazendapublica@tjpr.jus.br Autos nº. 0010147-67.2014.8.16.0004 Processo: 0010147-67.2014.8.16.0004 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Subsídios Valor da Causa: R$43.029,69 Embargante(s): ESTADO DO PARANÁ (CPF/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Paula Gomes, 145 - CURITIBA/PR Embargado(s): VANDERLEI ANTÔNIO GALAFASSI (RG: 11252575 SSP/PR e CPF/CNPJ: 020.852.089-91) Rua João Knaut, 131 - Centro - PITANGA/PR - CEP: 85.200-000 Vistos para decisão. 1. Trata-se de lote de embargos à execução, oriundos do lote de “precatórios execução” em que houve acordo entre os beneficiários e Estado do Paraná. Dando cumprimento ao acordo no “cabeça” do lote (autos n° 0003123-56.2012.8.16.0004) foi expedida RPV única referente aos honorários advocatícios (seq. 62 daqueles autos), com levantamento dos valores (seq.106 daqueles autos), sem qualquer insurgência posterior da procuradora sobre o assunto, presumindo-se a satisfação da obrigação. Desse modo, considerando que nos autos de embargos à execução somente se processa honorários advocatícios e custas processuais e considerando o pagamento dos honorários, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil. Custas processuais na forma do acordo, salientando que o cálculo já foi confeccionado pela contadoria em lote e encontra-se em seq. 143.6 dos mencionados autos 0003123-56.2012.8.16.0004. 2. Expeça-se RPV única para recolhimento das custas processuais no que tange aos embargos à execução, considerando a proporção devida pelo Estado do Paraná a ser expedido no processo “cabeça” e após certificado em cada um dos processos do lote dos embargos acerca do pagamento. Quanto aos exequentes que não são beneficiários de justiça gratuita, caso ainda não tenha comprovado o recolhimento de sua parte, intime-se para o devido recolhimento, sob pena de protesto, do qual desde já resta autorizado em caso de inadimplência. Neste caso, o comprovante de pagamento pelo embargado deve ser juntado em cada processo individualmente do lote de embargos. 3. Em caso de eventual falecimento da parte embargada e/ou pedido de habilitação de herdeiros, deixo de analisar o pedido, pois conforme acima mencionado, nos autos de embargos à execução somente se processa os honorários advocatícios e custas processuais, sendo que em razão do acordo, o pagamento de ambos está sendo feito nos autos “cabeça”. Caso alguma parte não tenha feito a devida habilitação nos autos da execução, intime-se para regularização naqueles autos, sendo seu interesse dar prosseguimento ao feito. 4. Recolhidas as custas processuais e nada mais sendo postulado, arquivem-se em definitivo. 5. Cumpra-se, no que for pertinente, a Portaria da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba /PR. 6. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data constante no sistema. MARCELO DE RESENDE CASTANHO Juiz de Direito

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319659875

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010147-59.2022.5.03.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS IVO METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE BARROS METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010147-59.2022.5.03.0114 AGRAVANTE: CAROLINA MAXIMO RESENDE D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010147-59.2022.5.03.0114 AGRAVANTE: CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010147-59.2022.5.03.0114, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO DE FGTS. REFLEXOS DE VERBAS. I. CASO EM EXAME Insurgência contra decisão que considerou devidos os reflexos do FGTS nas parcelas que especifica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Definir se o cálculo do FGTS deve abranger os reflexos deste nas parcelas deferidas na sentença recorrida, sem que haja, nela, referência expressa quanto à matéria. III. RAZÕES DE DECIDIR O artigo 15 da Lei nº 8.036/90 estabelece que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado, incluindo verbas principais e seus reflexos. A legislação do FGTS não exclui da respectiva base de cálculo parcelas acessórias, mesmo que sejam reflexas de outras verbas. A base de cálculo do FGTS compreende todas as parcelas de natureza salarial, abrangendo verbas principais e seus reflexos, conforme a legislação e jurisprudência pertinentes. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso não provido. Tese de julgamento: O cálculo do FGTS abrange as verbas principais e seus reflexos, mesmo sem menção expressa na decisão liquidanda, conforme previsto na Lei nº 8.036/90 e na jurisprudência consolidada. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 8.036/90, art. 15. Jurisprudência relevante citada: Não foram citados precedentes específicos no texto fornecido. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da exequente e deu provimento parcial ao do executado para determinar que, quanto aos reflexos das parcelas de verba de representação em PLR, observem-se os valores do "segundo limite", conforme estabelecido em CCT (como ocorrido na cláusula convencional acima, de R$27.802,48), após a dedução do valor de PLR já pago ao mesmo título; custas pelo executado, no importe de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Antônio Gomes de Vasconcelos (Relator), Marcelo Lamego Pertence e Juliana Vignoli Cordeiro. Presidiu a Sessão de julgamento, o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319659894

Tribunal: TRT3 Órgão: 11ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010147-59.2022.5.03.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS IVO METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE BARROS METZKER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010147-59.2022.5.03.0114 AGRAVANTE: CAROLINA MAXIMO RESENDE D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos AP 0010147-59.2022.5.03.0114 AGRAVANTE: CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO E OUTROS (1) AGRAVADO: CAROLINA MAXIMO RESENDE DE CARVALHO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0010147-59.2022.5.03.0114, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULO DE FGTS. REFLEXOS DE VERBAS. I. CASO EM EXAME Insurgência contra decisão que considerou devidos os reflexos do FGTS nas parcelas que especifica. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Definir se o cálculo do FGTS deve abranger os reflexos deste nas parcelas deferidas na sentença recorrida, sem que haja, nela, referência expressa quanto à matéria. III. RAZÕES DE DECIDIR O artigo 15 da Lei nº 8.036/90 estabelece que o FGTS é devido sobre a remuneração paga ao empregado, incluindo verbas principais e seus reflexos. A legislação do FGTS não exclui da respectiva base de cálculo parcelas acessórias, mesmo que sejam reflexas de outras verbas. A base de cálculo do FGTS compreende todas as parcelas de natureza salarial, abrangendo verbas principais e seus reflexos, conforme a legislação e jurisprudência pertinentes. IV. DISPOSITIVO E TESE Recurso não provido. Tese de julgamento: O cálculo do FGTS abrange as verbas principais e seus reflexos, mesmo sem menção expressa na decisão liquidanda, conforme previsto na Lei nº 8.036/90 e na jurisprudência consolidada. Dispositivos relevantes citados: Lei nº 8.036/90, art. 15. Jurisprudência relevante citada: Não foram citados precedentes específicos no texto fornecido. Fundamentos pelos quais, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Egrégia Décima Primeira Turma, hoje realizada, julgou o referido processo e, à unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo da exequente e deu provimento parcial ao do executado para determinar que, quanto aos reflexos das parcelas de verba de representação em PLR, observem-se os valores do "segundo limite", conforme estabelecido em CCT (como ocorrido na cláusula convencional acima, de R$27.802,48), após a dedução do valor de PLR já pago ao mesmo título; custas pelo executado, no importe de R$44,26, nos termos do artigo 789-A, IV, da CLT. Tomaram parte neste julgamento os Exmos. Desembargadores Antônio Gomes de Vasconcelos (Relator), Marcelo Lamego Pertence e Juliana Vignoli Cordeiro. Presidiu a Sessão de julgamento, o Exmo. Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho. Presente o Ministério Público do Trabalho, conforme registrado na Ata da Sessão. Belo Horizonte, 02 de julho de 2025. Secretária: Adriana Iunes Brito Vieira. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. ERICA MARIA CESPEDES REIS Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.

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Processo nº 1008083-88.2024.8.26.0602

ID: 298557213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1008083-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. DAS D. A. F. R. A. F.

Intimação

Advogados:

ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008083-88.2024.8.26.0602 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.F. - - M.D.A.F. e outro - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão pres…

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Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação Do Ficsa) x Cleiton Leme Da Costa

ID: 318865259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000614-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A - (ATUAL DENOMINAçãO DO FICSA)

Polo Passivo:

CLEITON LEME DA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

GERSON PRADO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000614-88.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Recorrido: Cleiton …

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Processo nº 1035340-88.2024.8.26.0602

ID: 323203036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035340-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS NUNES RIBEIRO ISMêNIA FERREIRA ARRUDA JEFERSON OLIVEIRA DINIZ JOãO CARLOS PINTO JOSé EDISON GODINHO LUIZ ALBERTO GOMES MUNHOZ MALI MATHEUS DA SILVA MARIA APARECIDA ALVARES SEBASTIãO NEVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035340-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - José Edison Godinho - - Antonio Carlos Nunes Ribeiro - - Luiz Alberto Gomes Munhoz - - Sebastião Neves de Souza - …

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Processo nº 1045862-77.2024.8.26.0602

ID: 324417720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045862-77.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DA SILVA EUZEBIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045862-77.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - A.A. - 1. Requerente(s). 1.1. O(A)(s) requerente(s) tem de exibir a PROCURAÇÃO AD JUDICIA. 1.2. O(A)(s) requerente…

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